10% dos trabalhadores do Centro-Oeste não pagam a Previdência

Mais da metade (53%, ou 15,42 milhões de pessoas) dos brasileiros desprotegidos pela Previdência Social (que somam 29 milhões de indivíduos) ganham mais de um salário mínimo e tem condições de contribuir ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Destas pessoas, 42,39% prestam serviços para terceiros sem carteira assinada, 41,46% trabalham por conta própria, 8,89% são domésticos sem carteira assinada, 7,22% são empregadores e os demais 0,04% estão distribuídos por outras categorias. A maioria (65,18%) são homens e 34,82%, mulheres.

Perfil

No que diz respeito à idade, 6,45% dos desprotegidos que podem contribuir têm entre 16 e 19 anos; 14,13%, de 20 a 24 anos; 14,36%, de 25 a 29 anos; 28,60%, de 30 a 39 anos; 23,71%, de 40 a 49 anos; e os 12,75%, de 50 a 59 anos.

Quanto à distribuição desses trabalhadores por faixa de renda, 22,46% recebem um salário mínimo, 48,50% entre um e dois, 14,51% entre dois e três, 7,05% entre três e cinco, 5,65% entre cinco e dez, 1,47% entre 10 e 20, e 0,37% mais que 20.

Já a distribuição regional dos trabalhadores sem proteção securitária, mas com capacidade de contribuição é a seguinte: 10,06% no Norte, 20,92% no Nordeste, 44,90% no Sudeste, 14,32% no Sul e 9,80% no Centro-Oeste.

Ramos de atividade

Por ramos de atividade, 5,39% são da agricultura, 0,45% da indústria, 12,65% da indústria de transformação, 16,13% estão ocupados na construção civil, 23,78% no comércio e reparação e 5,51% trabalham em alojamento e reparação.

Além disso, 6,26% têm ocupação nas áreas de transporte, armazenagem e comunicação, 1,46% em administração pública, 4,35% em educação, saúde e serviços sociais, 8,90% em serviços domésticos, 7,55% em outros serviços, 7,28% em outras atividades e 0,30% tem ocupação ignorada.

Alíquota de 11%

Para incluir este tipo de trabalhador na Previdência Social, foi regulamentado o Plano Simplificado de Inclusão Previdenciária, que prevê a redução da alíquota de contribuição, de 20% sobre o salário de benefício para 11% sobre o salário mínimo.

Com a opção pelo Plano Simplificado, o trabalhador faz uma economia mensal de R$ 34,30, sendo que tem direito a todos os benefícios, menos à aposentadoria por tempo de contribuição. Nesse caso, o trabalhador se aposenta por idade.