Audiência sobre imposto sindical acaba em confusão no Senado

Murros, empurrões, vaias e xingamentos foram os ingredientes principais da audiência pública, realizada hoje (1) no Senado, para discutir a aprovação do PL que regulamenta as centrais sindicais e a emenda que torna opcional o pagamento do imposto sindical na folha de pagamento. Os sindicalistas, que eram maioria na reunião, fizeram de tudo para pressionar os parlamentares no intuito de manter a obrigatoriedade do tributo. A resistência e indignação dos representantes da Força Sindical em relação à emenda tomaram conta das discussões no plenário. O relator do projeto, senador Paulo Paim, teve que intervir várias vezes ‘apelando’ por respeito e ordem, sem obter muito resultado.

A audiência foi dominada por uma maioria de representantes sindicais, que aos gritos, impediram o autor da emenda, deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), de apresentar os argumentos em favor da proposta. O deputado alega que os trabalhadores devem ter a opção de contribuir ou não com os sindicatos e o direito em saber como esse dinheiro arrecadado está sendo utilizado, pois a prestação de contas é extremamente falha. “As entidades sindicais precisam demonstrar serviço e representatividade. Muitas funcionam só como fachada. O que se arrecada com este imposto chega a casa dos bilhões. É muita verba para pouca fiscalização e mau aproveitamento”, afirma Carvalho.

O autor da emenda aponta que em qualquer organização sindical do mundo, os trabalhadores possuem autonomia para decidir de que forma vão contribuir com os representantes de sua classe. Além disso, o deputado argumenta que a proposta de contribuição voluntária aos sindicatos foi amplamente discutida e representa um direito dos trabalhadores e um avanço para a autonomia da estrutura sindical. Carvalho ainda tinha sugerido que representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), especialistas, entre outros, participassem do debate da audiência, mas eles acabaram não sendo convidados.

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), defendeu que a emenda é um golpe aos direitos dos trabalhadores conquistados ao longo de muitos anos, além de favorecer a extinção das centrais sindicais. “Essa iniciativa é o começo para tirar o que o trabalhador tem por direito, como férias remuneradas, aposentadoria. Isso é um afronte à luta da classe trabalhadora”, ressaltou o presidente. A extinção gradativa do imposto sindical foi uma das alternativas levantadas pelo representante do ministro do Trabalho e Emprego Luiz Antônio Medeiros. Ele argumenta que a mudança proposta feita de forma repentina prejudica a autonomia dos sindicatos e suas fontes de financiamento.

Encaminhar o fim do imposto sindical sem um debate amplo e sem dar mecanismos para que os sindicatos possam se adaptar às mudanças representaria a destruição do movimento sindical, de acordo com Denise Motta Dau, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT). A sindicalista enfatizou que a emenda aprovada na Câmara vai contra o acordo construído por todas as centrais sindicais.

Os representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Lúcia Rondon e da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Roberto Nogueira Ferreira também manifestaram rejeição à contribuição voluntária do imposto sindical e pediram a aprovação com urgência da legalização dos sindicatos. Além destes, o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antônio Fernandes dos Santos Neto, também defendeu a importância dos sindicatos para a democracia e a necessidade de manutenção do custeio das entidades sindicais pelos trabalhadores.

Segundo o cientista político Antônio Flávio Testa, os sindicatos não querem perder a mordomia e nem o prestígio que adquiriram a partir do uso desses recursos. No entanto, na opinião do especialista, o Congresso precisa disciplinar isso. “A obrigatoriedade deveria cair. É antidemocrática e autoritária. É uma herança do Estado novo que levou ao peleguismo e à má aplicação dessa contribuição, gerando uso indevido e bancando a manutenção de uma burocracia sindical descompromissada com as categorias funcionais. Os sindicatos já têm garantido os recursos e sua manutenção sem prestação de contas e nem negociação com a classe que representam”, critica Testa.

O relator do projeto, senador Paulo Paim, esclareceu que o tempo de discurso do autor da emenda foi aumentado por conta das interrupções feitas pelos sindicalistas e pela pouca representação favorável à contribuição voluntária. "Não quero ser taxado de "anti-democrata" por ninguém", afirmou o senador. Antes de encerrar a audiência, Paim afirmou que a votação do PL e da emenda será feita até a próxima quarta-feira. Paim assegurou que o relatório final irá atender os interesses de todos os trabalhadores e suas organizações.