Proposta sobre terceiro mandato é desarquivada

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), mandou desarquivar em abril deste ano uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que permite a reeleição sem limites para cargos majoritários --o que abriria caminho para a aprovação de um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informa reportagem publicada nesta quinta-feira pela Folha (íntegra só para assinantes do jornal ou do UOL).

O pedido, feito em fevereiro, partiu do deputado petista Fernando Ferro (PE). Ele solicitou o desarquivamento de propostas sobre a reeleição.

O movimento petista pode acelerar a discussão levantada pelos deputados Devanir Ribeiro (PT-SP) e Carlos Willian (PTC-MG), que defendem a possibilidade de um terceiro mandato para Lula, uma vez que a emenda já foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara em 2000.

O relator na comissão, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), considerou, na época, a proposta constitucional. O próximo passo é a discussão em comissão especial, que depende do presidente da Câmara para ser instalada.

De autoria do ex-deputado Inaldo Leitão (PR-PB), a proposição permite ao presidente da República, prefeitos e governadores concorrerem a infinitas reeleições, desde que se licenciem do cargo seis meses antes da disputa.

2010

No início desta semana, o presidente Lula negou a intenção de disputar um terceiro mandato presidencial em 2010. "Democracia é bom demais. E a gente não pode brincar com democracia nos países da América Latina. Nós já sabemos a experiência das coisas na América Latina. A Constituição estabelece que pode ter mandato de quatro anos e uma reeleição."

Lula disse que ele, pessoalmente, é favorável a um mandato de cinco anos e sem reeleição. "Se o Congresso quiser fazer reforma política, todo mundo conhece minha tese: sou favorável a um mandato maior do que quatro anos e sem reeleição. Estou quase proibido de tocar nesse assunto porque não vou dar palpite no mandato do meu sucessor. O Congresso é que tem autoridade para fazer as mudanças que vão fazer."

O presidente afirmou que o importante, neste momento, não é discutir o terceiro mandato. "Não precisa mexer em coisa que não é prioridade. A prioridade não é terceiro mandato. A prioridade é consolidar crescimento internamente e no mundo, o Brasil se consolidar como grande nação."