Secretário aponta baixo repasses do Fundeb para Nova Mutum

A prefeitura liberou ontem uma parte da folha de pagamento dos servidores públicos. E hoje está sendo liberada a segunda parte, que compreende o pagamento dos professores que recebem pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais de Educação). O total da folha de pagamento do funcionalismo público é de R$1,1 milhão bruto e o líquido é de R$914 mil.

De acordo com o secretário de Economia e Planejamento, Aurismar Zonato, o município vem enfrentando uma série de dificuldades no que diz respeito aos repasses do Fundeb. Segundo ele, o dinheiro que retorna pelo fundo, não corresponde ao que é pago pelo poder público municipal na folha de pagamento dos professores. O secretário afirmou que mensalmente são injetados pelo município cerca de R$50 mil que deveriam ser repassados pelo fundo. Em outubro, por exemplo, além dos salários do mês, a prefeitura ainda pagou 50% do décimo terceiro salário, totalizando um investimento de R$150 mil de recursos próprios, injetados para a composição da folha do Fundeb.

Segundo a secretária de Educação e Cultura, Ida Maria Timm Pedrollo, os repasses do Fundeb para o município são feitos com base no censo de alunos de 2006, e este ano, o número de estudantes é bem maior.

A secretária ainda explicou que 60% do fundo nacional obrigatoriamente deve ser utilizado para o pagamento dos salários dos professores, e 40% é destinado às despesas de manutenção. Mas, o repasse não cobre nem os 60% da folha de pagamento dos professores.

A expectativa é de que até março do ano que vem, o MEC (Ministério da Educação) realize o Censo 2007. Mas, o repasse continuará defasado, porque o pagamento será feito com base nos cálculos de 2007, e não de 2008.