Assentamentos de MT recebem crédito do Incra

Mais de mil famílias de trabalhadores rurais de assentamentos criados pelo governo do estado de Mato Grosso terão acesso ao Crédito Instalação na modalidade Materiais de Construção do programa federal de reforma agrária. O montante, a ser disponibilizado pela superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Mato Grosso (Incra/MT), ultrapassa R$ 2 milhões.

A maior parte do valor (R$ 5 mil por família) já foi repassada ao Instituto de Terras do Estado (Intermat), em 2006. Agora, os assentados terão direito aos R$ 2 mil restantes do valor total do crédito, que era de R$ 5 mil e aumentou para R$ 7 mil, de acordo com instrução normativa do Incra (IN 40, de 11/06/2007), fixando novos valores e normas para implementação do Programa de Crédito Instalação a beneficiários da reforma agrária. A concessão dos recursos para instalação de famílias em projetos de assentamentos (PAs) no Mato Grosso ocorre em virtude de cooperação técnica celebrada entre Incra e Intermat em 2005.

Conforme a IN 40, a modalidade Aquisição de Materiais de Construção é concedida às famílias selecionadas e cadastradas que estejam explorando seus lotes, para auxiliar na construção da unidade habitacional dentro do PA, conforme o projeto de parcelamento.

Ao Incra compete supervisionar a aplicação do recurso. O responsável pelo setor de Concessão de Créditos, Luís Barreto da Silva, estima que até o final do ano sejam aplicados R$ 45 milhões em concessão de créditos aos assentados do estado. Mato Grosso possui 111 assentamentos estaduais reconhecidos pelo Incra. Ao todo, são 552 projetos de assentamentos da reforma agrária no estado.