Presidente do TJMT presta homenagem a servidor
O objetivo é, mais uma vez, manifestar o reconhecimento pela importância dos servidores. No vídeo, que tem duração aproximada de cinco minutos, o desembargador Paulo Lessa agradeceu o empenho e a dedicação de cada servidor para a melhoria dos serviços ofertados pela Justiça e destacou o trabalho que a atual gestão - composta também pelos desembargadores Rubens Santos Filho (vice-presidente) e Orlando Perri (corregedor-geral da Justiça) - tem desenvolvido em benefício dos quase cinco mil servidores do Judiciário mato-grossense.
Duas das mais recentes conquistas da categoria são a implantação do Sistema de Desenvolvimento de Carreira e Remuneração do Poder Judiciário (SDCR) e o reajuste salarial de 5% concedido a partir de 1º de outubro. "É a primeira vez na história do Poder Judiciário que os servidores são alvo de uma política específica de valorização e respeito pelo seu trabalho, com a definição de critérios claros para a concessão de benefícios e reconhecimento de seus direitos", disse o magistrado.
A implantação SDCR, tanto pela amplitude de seu alcance quanto pelo ineditismo de seu conteúdo, constitui a maior conquista obtida pelos servidores do Poder Judiciário, pois traz grandes benefícios como a criação de critérios seguros de promoção, remoção e estabilidade funcional. O artigo 33 da Lei do SDCR (Lei 8.709/2007), por exemplo, demonstra a preocupação em valorizar os servidores efetivos lotados nas comarcas: "As funções de confiança serão ocupadas, exclusivamente, por servidores de carreira, satisfeitos os requisitos de escolaridade e capacitação técnica e outros indicados nesta Lei". Isso significa que 100% dos cargos comissionados na Primeira Instância serão ocupados exclusivamente por servidores efetivos.
No pronunciamento, o presidente também ressaltou a importância da Coordenadoria de Controle Interno, recém-implantada, cuja função também é garantir maior segurança aos servidores na ocupação dos cargos a que têm direito, preservando a estabilidade executiva do servidor de carreira.
O desembargador Paulo Lessa destacou ainda o papel da Ouvidoria Geral da Justiça, que deve ser compreendida como instrumento de consulta, reclamação, controle e opinião também para recurso dos servidores - uma ferramenta de participação administrativa. Conforme o desembargador Paulo Lessa, nenhum recurso à Ouvidoria-Geral ficará sem resposta ainda que, em alguns casos, seja necessário estabelecer prazos para a solução.
O presidente encerrou seu pronunciamento citando a Escola do Servidor, que será criada com o propósito de oferecer condições para que o funcionário público busque qualificação constante. A atual gestão já estuda, inclusive, a possibilidade de oferecer cursos de pós-graduação adequados às necessidades de cada área.
Desde março deste ano, o TJMT tem investido maciçamente na capacitação técnica dos servidores. Até o momento, já foram feitas cerca de 5,1 mil participações em ações de capacitação, tanto em eventos internos quanto externos, com investimento de R$ 1,4 milhão. Até o final de 2007, em 10 meses de gestão, a meta é atingir o total de seis mil capacitações. Além de qualificar os servidores, esses cursos viabilizam as metas definidas no planejamento estratégico para o biênio 2007/2009, entre as quais está a modernização sistêmica do órgão, cujo objetivo principal é a satisfação dos cidadãos que buscam os serviços da Justiça. Ainda conforme o desembargador Paulo Lessa, para o alcance dessas metas é preciso melhorar as condições de trabalho dos servidores, pois é o servidor quem atende o cidadão e, para que a justiça seja feita, é mister que ele também seja tratado com o respeito que a cidadania exige. "Sobretudo para que tenha condições de colocar-se no lugar de quem requer sua atenção", ressaltou.
Além do vídeo, os servidores do Poder Judiciário receberam um e-mail no qual o presidente agradece o empenho pela constante melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade. A mensagem eletrônica se completa com um cartão virtual coletivo na página Intranet. Nas mensagens, o presidente Paulo Lessa destaca que o trabalho no serviço público é uma das mais relevantes formas de exercício de cidadania e que o vínculo com o Poder Judiciário é sinal de compromisso com a paz social e com o esforço por uma sociedade mais justa.
Os servidores do Poder Judiciário de todo o Estado poderão assistir ao pronunciamento do presidente do TJMT, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, pelo link: http://intranet.tj.mt.gov.br/Default.aspx
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