Municípios gastaram 20% dos recursos com educação

Os gastos com educação representaram 20% do total de gastos das prefeituras em 2005, demonstra o levantamento "Perfil dos Municípios Brasileiros 2006", feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Foi a primeira vez que o levantamento analisou o item educação, nos municípios.

Do total utilizado pelas cidades, 81% foram destinados ao ensino fundamental e 14,3% para a educação infantil; 1,7% foram direcionados à educação de jovens e adultos, 1,1% ao ensino médio e 0,5% à educação especial.

Os municípios da região Norte destinaram 28,9% dos recursos totais para a educação, e as cidades do Nordeste gastaram 27,1%. O Sudeste vem sem seguida, com 22%. Na região Sul, 15,9% foram para a educação, e no Centro-Oeste, apenas 9,4%.

Nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o ensino fundamental absorveu 90% do total dos gastos em educação. Nas regiões Sul e Sudeste, foram direcionados, respectivamente, 81,3% e 71,5% dos recursos para o ensino fundamental.

Por outro lado, os gastos com educação infantil não passaram dos 6% nas regiões Norte e Centro-Oeste, e dos 4% no Nordeste. No Sudeste e no Sul, representaram, respectivamente, 22,4% e 15,2%.

Os municípios com população de 20 mil a 50 mil habitantes destinaram 30,3% dos recursos para a educação, em 2005. As cidades de 5 mil a 10 mil habitantes gastaram 25,3%, seguidas pelos municípios com população de 50 mil a 100 mil habitantes, com 24,7%. As cidades com mais de 500 mil habitantes utilizaram 17,8%.

O total de transferências destinadas à educação correspondeu a 13,3% da receita das administrações municipais.

Do total transferido à educação, o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) correspondeu a 82,6%, e o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), a 13,9%.