Câmara Municipal de Cuiabá adere ao PDI do TCE-MT

A Câmara Municipal de Cuiabá assinou o termo de adesão ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso nesta terça-feira (14/05). É o primeiro órgão Legislativo municipal de Mato Grosso a aderir ao programa, que busca a transferência de técnicas de gestão e tecnologia já utilizadas pelo TCE-MT. Já assinaram a adesão os 20 maiores municípios de Mato Grosso, seis Secretarias de Estado, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça.

A adesão ao programa foi solicitada pela própria Câmara de Cuiabá o que foi destacado pelo presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli. "Por ser uma iniciativa do próprio órgão ficamos ainda mais esperançosos de que as ações do PDI, como o Planejamento Estratégico, sejam implementadas com efetividade", disse Novelli.

O presidente da Câmara explicou que "a tecnologia oferecida pelo TCE-MT é primordial para cumprirmos à risca o Princípio da Publicidade, pois, hoje, quando temos que publicar na Gazeta Municipal há uma demora de até 3 meses". Com o Diário Oficial de Contas, um dos itens oferecidos pelo Tribunal, a publicação é diária e gratuita.

Para o conselheiro Valter Albano um dos maiores ganhos da adesão ao PDI é o Planejamento Estratégico "que possibilita pensar a municipalidade como um todo e não segmentada, além de que trabalhar com metas leva cada servidor a entender o que deve e o que não deve ser feito", afirmou Albano.

O procurador-geral do Ministério Público de Contas, William Brito falou sobre a relevância do ato "que demonstra a preocupação do gestor em lidar com os recursos públicos de forma responsável".

O PDI foi instituído em 2012 pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso com o objetivo de contribuir com a gestão pública, melhorando a prestação de serviços, com um um modelo de administração orientada para os resultados à sociedade. O foco do PDI é o desenvolvimento integrado e permanente do TCE-MT e de todas as instituições públicas fiscalizadas, a partir da transferência de conhecimento, tecnologias e boas práticas de gestão.

Ainda estiveram presentes na solenidade, os conselheiros substitutos Isaías Lopes da Cunha, Moisés Maciel e Ronaldo Ribeiro (relator das contas da Câmara referente ao exercício de 2013); o chefe de gabinete da presidência do TCE-MT, Marco Aurélio Queiroz de Souza; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Willian de Almeida Brito Júnior e o procurador Alisson Alencar, o assessor especial das unidades gestoras, Irapuan Noce Brazil e o secretário de Gestão Manoel Conceição da Silva. Além do presidente da Câmara, João Emanuel participou do evento o diretor geral da instituição, Aparecido Alves.