Conselheiros discutem política de fomento cultural em MT

Na segunda reunião da Câmara Setorial Temática (CST) da Cultura, realizada pela Assembléia Legislativa, ficou claro o enfraquecimento da Secretaria de Cultura do Estado e dos conselhos estaduais e municipais em relação a sua estruturação. A avaliação partiu do presidente da CST, Salvador Santos- câmara instalada recentemente para discutir e propor alterações na política estadual de fomento da cultura.

Além da falta de verbas e da aplicação dos recursos do fundo para fins não culturais, os conselheiros estaduais foram unânimes ao reclamar do fim das diárias para se deslocarem a Cuiabá, a fim de verificar o andamento dos projetos.

De acordo com informações dos próprios conselheiros, o setor perdeu este ano R$ 3 milhões em relação ao ano passado.

De acordo com Salvador, no encontro, os conselheiros admitiram a falta acentuada de recursos do Fundo de Fomento à Cultura para aprovação de centenas de projetos que deram entrada na secretaria nos últimos meses de 2007. A lei que beneficiava somente os produtores culturais foi ampliada para as prefeituras, desviando os poucos recursos existentes. “Isso gerou o enfraquecimento de todo o segmento”, disse Salvador.

No entanto, ele afirmou que a proposta visa encontrar alternativas que atendam as demandas da classe cultural e os anseios da população mato-grossense quando o assunto é cultura. “Além da deficiência na aplicação dos recursos, falta estrutura para a implementação de alternativas que realmente promova a cultura em nosso estado”, observou Salvador.

Para a representante do Grupo Caroline, Maria Hercília Panosso, a atual gestão cultural vem desrespeitando critérios de avaliação de projetos de proponentes que estão a mais tempo na área. “Somos referência no estado com participações internacionais e somos tratados da mesma forma que outros que ingressaram a pouco no mercado cultural”, criticou Maria.

Defensores da cultura, os deputados José Carlos do Pátio (PMDB) e Humberto Bosaipo (DEM) acreditam na solução dos problemas do setor. “Temos que diferenciar o que é turismo e o que é social”, avaliou Zé do Pátio, ressaltando que a verba destinada à política de cultura deve ser prevista no Orçamento Geral do Estado (OGE-20008) de recursos retirados da Fonte 100. Membro da CST, Fabrício Carvalho provocou os conselheiros sobre os critérios de aprovação dos projetos. Ele quis saber qual a relação das câmaras técnicas com os conselhos, o acompanhamento das propostas e os contratos de gestão, que não passam pelo crivo dos conselhos.

Mesmo com poucos recursos, representantes de conselhos estaduais de vários municípios estiveram presentes na reunião. Salete Bergamini, conselheira do Pólo Noroeste II, em Juína, chegou a fazer denúncia de que existe carta recomendatória para a aprovação de projetos da região, em detrimentos de outros que o conselho estadual alega falta de verba. “Não temos estruturas. Muitos reclamam da demora para avaliação dos projetos que em sua maioria não são aprovados e outros atendidos por recomendação”, disse ela em resposta ao membro da CST, Fabrício Carvalho.

Outro que admitiu influência política na aprovação dos projetos foi o representante da categoria do governo, Albanir Silva, embora suas declarações tivessem sido amenizadas pelo conselheiro Alceu. Ex-conselheira cultural, a secretária do Instituto Memória da Assembléia Legislativa, Ísis Catarina criticou o sistema e defendeu que os recursos da cultura sejam unicamente para os produtores e não para prefeituras. Ela disse ainda, que o dinheiro da cultura deve estar no orçamento do estado para evitar que haja a peregrinação da classe em busca de verbas. “Isso também evita desvio dos recursos pelas prefeituras para outras atividades que eles julgam cultural”, afirmou Ísis.