Confederação Nacional de Municípios define quatro encontros Fronteiras em Debates

A Área Internacional da Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem definidas as quatro datas do Fronteiras em Debates – I Encontro dos Municípios de Fronteiras. Poderão participar todos os gestores dos 588 municípios dessa região geográfica do país. As inscrições, gratuitas, também estão abertas e podem ser feitas no site do evento Os participantes receberão material e certificado.

A primeira reunião será a do Arco Central da fronteira - composto por municípios de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rondônia - nos dias 25 e 26 de outubro, em Corumbá (MT). Nos dias 13 e 14 de novembro ocorre em Santana do Livramento (RS) o primeiro encontro do Arco Sul, do qual participarão gestores municipais gaúchos. Representantes de municípios do Arco Norte - Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Roraima - se reúnem em Boa Vista (RR) em 20 e 21 de novembro. Por fim, será realizada a segunda reunião do Arco Sul – para municípios de Santa Catarina e Paraná - em 5 e 6 de dezembro em Foz do Iguaçu (PR).

As informações reunidas nas reuniões serão sistematizadas pelos técnicos da CNM Internacional e transformadas em um relatório final. O documento se tornará um mapa da situação dos municípios fronteiriços e servirá de base para a elaboração de estratégias e soluções aos problemas enfrentados por esse grupo de municípios.

No Rio Grande do Sul, devem ser reunidos representantes de cerca de 197 municípios. A reunião de Paraná e Santa Catarina deve atrair técnicos de 221 municípios. Espera-se que no Amapá, Amazonas, Roraima e Pará 49 municípios sejam representados e 122 municípios do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre e Roraima.

Estratégias e cooperação

“Identificamos a necessidade de unificarmos as demandas desse conjunto específico de municípios”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Essas demandas precisarão ainda ser encaminhadas a instâncias governamentais responsáveis, e oportunidades de cooperação com os países que dividem as fronteiras devem ser identificadas.

“É indispensável envolver os prefeitos no processo de construção desse relatório final e na estratégia de solução das questões apontadas”, diz Ziulkoski. “As municipalidades e a população local são as interessadas na melhoria das condições de vida na região da faixa de fronteira”, declara.

O Brasil tem uma área de fronteiras de 15.719 km de extensão, por meio da qual faz limite com quase todos os países da América do Sul. Essas regiões apresentam realidades e características muito distintas entre si, o que fez o Ministério da Integração Nacional dividi-las em três arcos: o Arco Norte, o Arco Central e o Arco Sul. A faixa de fronteira é a área que se estende por 150 km para dentro do território nacional.

Programação

Dia 1

8h: Credenciamento

8h30min: Abertura

9h: GT1 - Segurança

10h: GT2 - Infra-estrutura, tráfego e transporte

11h: GT3 - Educação, saúde e migrações

12h: Almoço

14h: GT4 - Legislação

15h: GT5 - Meio-ambiente, recursos hídricos e uso do solo

16h: Coffee-break

16h30min: GT6 - Desenvolvimento econômico local e organização social

Dia 2

9h: Painel Governo Federal

11h: Encerramento e entrega do Relatório Parcial