Rizicultores e Febraban fecham acordo para ampliar prazo para renegociar dívidas

Produtores de arroz (rizicultores), governo e bancos saíram da audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural nesta terça-feira com um acordo para prorrogar o prazo de renegociação das dívidas do setor. O prazo para a adesão, que havia sido fixado pelo Conselho Monetário Nacional para o fim de abril, deve ser adiado para o fim de junho.


 

O problema é que as dívidas firmadas com vários bancos privados ainda estão em processo de análise e os produtores reclamam que alguns deles não aceitam renegociar. A situação dos produtores ficou ruim em razão de secas prolongadas.


 

O assessor da Federação de Agricultura do Rio Grande do Sul, Antônio da Luz, disse que muitos bancos nem recebem os pedidos dos agricultores. "Alguns produtores estão enviando as suas solicitações de renegociação por AR, carta registrada, porque os funcionários estão orientados a não receber o protocolo."


 

O diretor-adjunto da Federação Brasileira de Bancos, Ademiro Vian, disse que vai conversar com os bancos sobre as dificuldades; mas lembrou que as análises têm que ser feitas de maneira individual. "As instituições financeiras obviamente observam a legislação, mas a própria legislação e até as normas do próprio Banco Central exigem que os processos sejam verificados caso a caso. Vian explica que são verificadas a capacidade de pagamento, de garantia e de endividamento de cada produtor.


 

Para o deputado Afonso Hamm (PP-RS), os bancos têm que levar em conta os riscos de cada setor. "Quem demanda ou se dispõe a colocar o recurso em parceria, com equalização de juros, tem que saber que essa é uma atividade de risco sim. Tem que saber que está propenso, quando empresta um recurso desta natureza, às condições climáticas, às intempéries..."


 

Segundo a Febraban, ainda estão em análise 1.988 processos que somam R$ 290 milhões em dívidas. A resolução do Conselho Monetário Nacional permitiu que as dívidas sejam renegociadas por até 10 anos com juros de 5,5% ao ano. A diferença para os juros de mercado é coberta pelo Tesouro Nacional.