Levantamento revela que 39 obras paralisadas já consumiram cerca de R$ 45 milhões em MT

Levantamento do governo estadual encaminhado à Assembléia Legislativa identificou 39 obras paralisadas em Mato Grosso que já consumiram ao menos R$ 44.954.580,11 até julho deste ano. A maior parte das obras inacabadas concentra-se na Secretaria de Saúde (SES), com a construção de hospitais e unidades do Programa de Saúde da Família (PSF).

Das 22 obras paradas na área da saúde, apenas sete são feitas a partir da transferência de recursos aos municípios por meio de convênios e consumiram R$ R$ 4.902.117,03. Os gastos com as demais somam R$ R$ 4.760.158,64. Do total, três estão em Cuiabá (hospitais "Central", "Modelo" e uma unidade do PSF), duas em Rondonópolis (unidade PSF e Santa Casa de Misericórdia) e uma em Várzea Grande (hospital no bairro Cristo Rei).

A reportagem teve acesso ao documento. Constam da lista com obras inacabadas no setor da saúde os municípios de Diamantino, Alto Garças, Sorriso, Cocalinho, Conquista d'Oeste, Guiratinga, Matupá, Peixoto de Azevedo, São José do Rio Claro, Sapezal, Tabaporã, Gaúcha do Norte, Juscimeira, Santo Antonio do Leverger, Rondolândia e Confresa.

Entre as obras paralisadas -- de responsabilidade direta do Estado – com valor mais alto está a de conclusão de um bloco do hospital "Central" para funcionamento da recepção e atendimento ambulatorial. Trata-se de R$ 2,4 milhões. A SES informa ter transferido R$ 1,8 milhão. Já entre as obras para as quais o Estado repassa parte do dinheiro, o hospital em Várzea Grande apresenta custo mais elevado, R$ 8,9 milhões.

Enquanto a SES tem o maior volume de obras inacabadas listadas nos relatórios enviados à Assembléia, a Secretaria de Infra-Estrutura apresenta o maior volume de recursos devido aos convênios com seis "associações de produtores rurais e beneficiários das rodovias".

A Sinfra repassou, segundo o levantamento, R$ 30 milhões até julho. A justificativa para a paralisação dessas obras seria a dificuldade das associações em arrecadar os valores para a contrapartida. Sob responsabilidade direta da Sinfra há duas obras inacabadas no valor de R$ 3,1 milhões – pavimentação da MT 060 na região de Poconé e da MT 109/243 em Querência.

De acordo com o levantamento, a Secretaria de Educação informou que obras de construção, reforma e ampliação de escolas estão paradas em sete municípios (Alto Araguaia, Bom Jesus Araguaia, Cuiabá, Luciara, Nova Xavantina, Porto Alegre do Norte e Rosário Oeste) e já foram gastos quase 2 milhões.

Das quatro secretarias que elaboraram os relatórios, a Secretaria de Desenvolvimento Rural informou não ter pago a ampliação e reforma de um centro de capacitação voltado para a agricultura familiar em Alto Boa Vista – única obra paralisada que consta do documento.

Presidente da Assembléia Legislativa, o deputado estadual Sérgio Ricardo de Almeida (PR) disse pretender incluir as obras inacabadas no Plano Plurianual (2008-2011). A pedido dele, o governo encaminhou a relação à Casa, mas não explicou as razões da paralisação de cada obra.

Secretário de Infra-Estrutura, Vilceu Marchetti preferiu não comentar a paralisação das 39 obras alegando a necessidade de analisar separadamente cada caso. Em relação às obras conduzidas pela própria secretaria, ele disse que a pavimentação da MT 060 não está entre as prioridades da administração. “Em Querência, as obras estão a todo vapor”.

A reportagem tentou, sem êxito, contatar os secretários Augustinho Moro (Saúde), Ságuas Moraes (Educação) e Neldo Weirich (Desenvolvimento Rural). A Sinfra, segundo Vilceu Marchetti, apenas realiza os processos licitatórios para as obras das demais pastas.

Diagnóstico -- Mato Grosso ocupa o segundo lugar na lista de Estados com maior volume de obras inconclusas financiadas com recursos da União, conforme um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União, divulgado em junho.

O diagnóstico apontou a existência de 16 obras inacabadas que são executadas com recursos da União, na forma direta, em Mato Grosso. Todas tocadas pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura dos Transportes (Dnit), órgão subordinado ao Ministério dos Transportes. Essas obras paralisadas consumiram R$ 102,7 milhões.

Já na relação das obras inacabadas dos estados e municípios com participação da União, Mato Grosso apresentou menor incidência: oito obras no valor total de R$ 77 milhões.