STJ: igreja deve pagar R$ 1 milhão a família de obreiro morto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão anterior determinando que a Igreja Universal do Reino de Deus pague indenização de R$ 1 milhão por danos morais aos pais de João Lucas Terra, que foi morto pelo pastor auxiliar Sílvio Roberto Santos Galiza, em Salvador (BA). João Lucas, que tinha 14 anos, foi amordaçado e teve o corpo carbonizado no dia 21 de março de 2001. Ele era obreiro da Igreja de Santa Cruz.

A Terceira Turma do STJ negou recurso da Igreja Universal e manteve decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) segundo a qual a indenização deve ser paga. Os ministros entenderam que há vínculo entre a instituição religiosa e o pastor.

Ao recorrer, a Universal alegou que não teria responsabilidade sobre a morte de João Lucas, pois o crime não teria sido praticado durante o trabalho do pastor. Segundo a assessoria do STJ, ainda cabe recurso ao próprio tribunal.

Na mesma decisão, o STJ decidiu que a correção monetária deve ser calculada apenas a partir da data de julgamento do recurso e não a partir do dia em que a ação foi proposta. O pedido de indenização tinha sido negado pela 3ª vara Cível da Comarca de Salvador. Na segunda instância, a sentença foi reformada pela 2ª Câmara Cível do TJ-BA, que condenou a instituição religiosa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil para cada um dos pais do jovem morto.