Riva diz que PPA não corrige desigualdades regionais

“O PPA, da forma que foi elaborado, não corrige as desigualdades regionais, apenas ajuda a aumentar o problema”. Este foi o posicionamento do deputado José Riva (PP) na audiência com o secretário de Planejamento do Estado, Yênes Magalhães, na manhã desta terça-feira (16/10) no auditório René Barbour, na Assembléia Legislativa. A audiência foi requerida pelo presidente da Casa, deputado Sérgio Ricardo (PR) e contou com a participação de José Carlos do Pátio (PMDB), Humberto Bosaipo (DEM) e Airton Português (PP), além do próprio Riva.

A audiência serviu para que o secretário de Planejamento explicasse aos parlamentares detalhes sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2008/2011 e teve alguns pontos duramente questionados pelo deputado José Riva, principalmente as previsões de investimentos no setor de habitação rural, onde municípios com menor índice populacional na zona rural são mais beneficiados do que aqueles cuja economia está basicamente calcada na exploração agropecuária ou extrativista.

“Eu considero um absurdo o fato de municípios como Rondonópolis, por exemplo, ter previsão de receber mais casas na zona rural do que Colniza, Aripuanã Juruena, Juína e outras cidades da região Norte do Estado onde as atividades rurais são muito mais acentuadas. O governo não pode tomar medidas que incentivem a urbanização de municípios cuja vocação econômica está na agricultura, pecuária, extrativismo e outras atividades afins, a construção de milhares de habitações nas cidades é um convite a urbanização e ao conseqüente êxodo rural”, argumenta Riva.

O parlamentar progressista também questionou o baixo volume de recursos para investimentos na Secretaria de Ciência e Tecnologia, principalmente no que se refere à aplicação de cursos profissionalizantes para que a mão-de-obra existente no Estado seja capacitada para ocupar as vagas que estão sendo oferecidas nos diversos setores da economia por conta das novas indústrias que estão se instalando em Mato Grosso. “Em Diamantino, por exemplo, onde está sendo montada uma grande planta frigorífica, o proprietário já avisou que, das quase quatro mil vagas que serão oferecidas, cerca de 50% serão ocupadas por pessoas vindas de fora, uma vez que aqui não existem pessoas capacitadas para preenchê-las, o que é um absurdo. Se o governo se empenhasse um pouco mais e dinamizasse a secretaria de Ciência e Tecnologia, que não pode ser a carroça que aí está, em seis meses, o secretário Chico Daltro formaria toda a mão-de-obra necessária para não perdermos milhares de oportunidades de emprego que estão surgindo no Estado. O grande problema do povo mato-grossense é a renda, porém, sem qualificação, a população mais pobre não chegará a ter renda nunca”, afirma ele.

Mesmo considerando válida a realização da audiência pública para discutir o PPA, José Riva disse que nada vai mudar enquanto o Orçamento Geral do Estado (OGU) não for impositivo e o Executivo continuar tendo plenos poderes para fazer todas as alterações que julgar necessárias com apenas uma “canetada” do governador. “O planejamento público é excludente do ponto de vista social, os municípios mais ricos recebem mais dinheiro e os mais pobres recebem menos, então, não vejo por onde serão reduzidas as desigualdades regionais, pelo contrário, com essa política de planejamento, o próprio Estado está contribuindo diretamente para o aumento dessas desigualdades”, completa.

VALORES – Os cálculos apresentados pelo secretário de Planejamento, Yênes Magalhães mostram que para o exercício de 2008 o Estado terá um Orçamento de R$ 6.149 bilhões e que poderá contar ainda com um acréscimo de R$ 647 milhões que vai dar condições para o Estado destinar recursos para áreas importantes como educação, saúde, poderes, gastos com pessoal e a dívida ativa do governo. Além disso, o PPA, segundo Yênes, tem 17 programas prioritários para serem executados, todos voltados à melhoria das condições de vida da população mato-grossense.

Os valores subseqüentes são os seguintes: R$ 6.534 bilhões para 2009; R$ 6.908 bilhões para 2010 e R$ 7.389 bilhões para 2011

O PPA serve para: oferecer condições para o gerenciamento do Estado; demonstrar os problemas selecionados pelo governo; dar base para elaboração dos Orçamentos e dar transparência à gestão.