Ministério Público investiga rombo de R$ 300 mil na Educação

O Ministério Público do Estado (MPE) investiga um rombo de R$ 300 mil na Secretaria Municipal de Educação de Rondonópolis. O montante referente a notas fiscais de termos aditivos dos contratos de compras de materiais escolares e de consumo na pasta, entre os meses de julho e dezembro de 2012.

Neste períodoa administração municipal era comandada pelo atual secretário de Esportes e Lazer do Estado de Mato Grosso, Ananias Filho (PR).

O desfalque foi descoberto por uma comissão criada dentro da Secretaria de Educação e revelou que ao todo os aditivos somam pouco mais de R$ 950 mil, em nove notas. Desse total pelo menos 30% do valor em mercadoria não foram sequer entregues ao Executivo Municipal.

À época, a responsável pela Secretaria de Educação era Marilda Rufino que vinha da gestão do ex-prefeito, que foi cassado, José Carlos do Pátio (PMDB) e permaneceu durante o mandato tampão de Ananias. Comprovada a fraude, eles poderão responder por improbidade administrativa

A comissão foi instaurada há quase um mês, depois de ter chegado ao conhecimento da titular da pasta, secretária Ana Carla Muniz, denuncia de irregularidades em notas fiscais de compras de materiais. As empresas seriam do município e foi apontado o envolvimento de dois servidores municipais na fraude – um comissionado e outro de carreira. O MP solicitou à comissão da SME cópia integral do processo administrativo aberto na pasta e o relatório feito com base na apuração da comissão.

Ainda de acordo com a investigação iniciada em 25 de abril, conforme portaria número 013/2013, o material adquirido não foi entregue à Secretaria fato que resultou em dano ao patrimônio público e aos princípios da administração público, como observou o titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio, promotor Wagner Camilo.