Creatio implanta Plano de Compensação Ambiental em área indígena de Rondônia

Com o intuito de promover uma ação compensatória, principalmente no âmbito social, o Instituto Creatio elaborou o Plano Básico de Compensação Ambiental para a construção da Pequena Central Hidrelétrica Cascata (PCH), no município de Chupinguaia, em Rondônia. O plano visa atenuar as medidas apontadas nos Estudos Sócio-Antropológico e Ambiental, realizado na Terra Indígena Tubarão/Latundê, devido à implantação da PCH.

A área que será tomada pelas águas da usina será de 2,97 quilômetros quadrados e o ponto mais perto das terras indígenas estará distante cerca de 800 metros. A área indígena tem no seu total 116.613 hectares e pertence às aldeias Gleba, Rio do Ouro e Latundê. Nesse local moram 202 índios.

Essas medidas mencionadas no plano foram apresentadas e discutidas por representantes da hidrelétrica Cascata, por técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai), pela Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam/RO) e pelos técnicos e representantes do Instituto Creatio junto às lideranças indígenas daquela região. As reuniões aconteceram em Vilhena/RO e nas aldeias das terras Aikamã, Latundê e Kwazá.

Foram definidos então quatro eixos temáticos para a plena implantação do Plano Básico Ambiental: Acompanhamento e Gestão, Etnocentrismo, Gestão Territorial e Sustentabilidade ou Revitalização Cultural.

O primeiro eixo atende às reivindicações dos líderes indígenas que pretendem participar (acompanhar) de todos os projetos que ocorram em suas terras e interessem à comunidade. Para isso foi criado um Conselho Gestor que terá como principal atividade a execução, acompanhamento e avaliação dos programas do Plano Básico de Compensação Ambiental. O conselho será composto de quatro pessoas, sendo: dois representantes das lideranças indígenas, um representante da PCH Cascata e outro da Funai.

O segundo eixo tem propósito sócio-cultural pois destina-se à valorização, participação e apoio para iniciativas das comunidades indígenas sob a perspectiva de melhorias nas condições de vida. O projeto prevê comunidades gestoras de seu próprio desenvolvimento.

O terceiro eixo é intimamente ligado ao Etnocentrismo, porém, tem caráter mais funcional, operacional e logístico. A Gestão Territorial pretende melhorar a malha viária da região, facilitando outros pontos importantes do processo como o escoamento da produção, a entrada de serviços de assistência médica e educacional, a vigilância da região, assediada por madeireiros e garimpeiros. Essa maior circulação interna rende novas perspectivas aos jovens, podendo eles criar novas aldeias (e conseqüentemente mais unidades de produção) e assim, diminuir o êxodo desses mesmos jovens para os centros urbanos.

O quarto e último eixo, Sustentabilidade ou Revitalização Cultural, é outro com características ligadas ao avanço sócio-cultural do programa. Normalmente, os índios não registram sua história. Eles passam de geração a geração oralmente, no dia-a-dia. Isso chama-se tradição ágrafa. O objetivo do programa é criar meios para melhorar o aprendizado de sua própria cultura. As mulheres da aldeia, por exemplo, tiveram a idéia da construção de casas de multiuso, espaço reservado a encontros e oficinas que fomentem a valorização cultural.

Outro trabalho pretendido é a realização de palestras para preparar jovens indígenas e trabalhadores da hidrelétrica para o contato inter-étnico. Esse eixo é essencial para os indígenas se firmarem enquanto povo etnicamente diferente.

O Plano Básico de Compensação Ambiental terá a duração de quatro anos e custará R$ 494 mil, segundo orçamento previsto pela equipe do Creatio. Todo o programa será feito com recursos da própria PCH.

Fazem parte da equipe técnica do Creatio que desenvolveu o programa: Edson Benedetti Ruiz, sociólogo e antropólogo; Fabrício Alves Estephânio de Moura, engenheiro florestal; Dionei José da Silva, doutor em Ecologia; Manoel dos Santos Filho, doutor em Ecologia; e Claumir César Muniz, mestre em Ecologia