<b>Bairros irregulares dificultam trabalho dos Correios</b>

A existência de inúmeros bairros irregulares em todo o Estado de Mato Grosso, principalmente na Grande Cuiabá, está dificultando a entrega de correspondências e encomendas aos destinatários. Na capital são 21 bairros sem estrutura de endereçamento. Em Várzea Grande a situação ainda é pior: são 53 núcleos urbanos com as mesmas características.

A grande maioria desses núcleos urbanos são ocupações irregulares, sem registro nas prefeituras. Outros são loteamentos legais, mas sem a devida identificação de ruas e números, por parte do poder público municipal, o que impede a geração do CEP (Código de Endereçamento Postal) e, conseqüentemente, impossibilita o trabalho da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT).

Moradores dessas regiões em todo o Estado têm notificado a falta de entrega de correspondências, porém os Correios necessita que os órgãos públicos competentes regularizem a situação dos bairros para que o serviço postal possa ser efetivado.

Todos esses bairros que não possuem o serviço de entrega domiciliar têm os documentos endereçados parados nas Agências dos Correios mais próximas a espera do destinatário e muitos desses nem sabem quando chega alguma correspondência.

Medidas

Para haver a regularização do bairro e conseqüentemente, o início das entregas nos domicílios, é necessária uma série de medidas burocráticas nada simples. Tudo começa pela legalização do local e isso acontece através de decreto expedido pela prefeitura municipal (e que pode ser requerido pela Câmara de Vereadores).

Com esse decreto em mãos os Correios passam a tomar providências e o primeiro passo é elaborar o projeto de sistema de distritamento, que serve para quantificar o número de carteiros necessários para atender determinada região.

Esse projeto então é enviado à administração central em Brasília. Em seguida, a empresa pede autorização para os ministérios das Comunicações, do Planejamento e da Casa Civil. Se liberado por esses órgãos, os Correios abrem no ano seguinte concurso específico para os carteiros que atenderão aquela região.

Audiência

Devido ao crescimento do número de reclamações por parte dos usuários dos serviços dos Correios, a Ouvidoria da empresa resolveu promover, desde 2005, encontros semestrais entre os seus representantes e os presidentes de bairros de Cuiabá e Várzea Grande, a princípio.

Segundo a ouvidora da Diretoria Regional de Mato Grosso, Vanir de Oliveira Ferraz, ainda este ano acontecerá uma audiência pública para tentar sanar esse problema: "irão se reunir os Correios, os presidentes das associações de bairros e o poder público. Essas questões têm que ser resolvidas".

De acordo com a portaria nº 311 do Ministério das Comunicações, artigo 4º, incisos I, II, III e IV, a distribuição em domicílio será garantida quando atendidas as seguintes condições:

I - os logradouros estejam oficializados junto à prefeitura municipal e possuam placas identificadoras;

II - os imóveis possuam numeração idêntica oficializada pela prefeitura municipal e caixa receptora de correspondência, localizada na entrada;

III - a numeração dos imóveis obedeça a critérios de ordenamento crescente, sendo um lado do logradouro par e outro ímpar; e

IV - os locais a serem atendidos ofereçam condições de acesso e de segurança de modo a garantir a integridade física do carteiro e dos objetos postais a serem distribuídos.

A grande dificuldade que a população já pode esperar é a demora na prestação do serviço. A grande quantidade de bairros nessa situação e a burocracia para regularização dos mesmos devem retardar a solução do problema.

Relação dos bairros

Confira abaixo a relação dos bairros que necessitam de regularização para serem atendidos pelos serviços dos Correios:

Cuiabá

Altos da Glória

Antonio Dias

Barreiro Branco

Bom Clima

Bom Pastor

Centro América

Doutor Fábio

Guaiacurus

Jardim Colorado

Jardim Renascer

Jardim Ubirajara

Jardim União

João Bosco Pinheiro

Parque Nova Cuiabá

Nova República

Novo Paraíso II

Santa Cruz III e IV

Santa Julita

São Gonçalo

Vale dos Lírios

21 de abril

Várzea Grande Boa Vista Bom Sucesso Capão de Pequi Carrapicho Cidade Rosa Colinas Verdejantes Distrito Industrial Engordador Gonçalo Botelho Guarita Jardim Alá Jardim Beira Rio Jardim Botafogo Jardim Eldorado Jardim Eliane Gomes Jardim Esmeralda Jardim Mainara Jardim Maria Izabel Jardim Niteroi Jardim Novo Mundo Jardim Oliveiras Jardim Panorama Jardim Paula I 2ª etapa Jardim Sol Nascente Limpo Grande Monte Castelo Nova Fronteira Pai André Parque Del Rey Parque Mangabeira Parque Ouro Branco Parque Paiaguás Parque São João Parque São Marcos Passagem da Conceição Portal da Amazônia Praia Grande Rodovia BR 364 Rodovia dos Imigrantes Santa Cecília Santa Maria Santa Terezinha São Gonçalo Beira Rio São Matheus São Simão Serra Dourada Souza Lima Trevo do Lagarto Treze de Setembro Vila Operária Vila Real Vila São João Vitória Régia