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Após reunião com procurador-geral de Justiça, Mauro Mendes se compromete a cumprir TAC e instalar fiscalização que já deveria existir desde 2012
Licitação de radares sai em 60 dias
Após dois anos da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), os radares medidores de velocidade serão implantados na Capital ainda este ano. A afirmação é do prefeito Mauro Mendes (PSB), que garante lançar o edital de licitação em 60 dias.
De acordo com ele, a Procuradoria Geral do Município já está finalizando o Termo de Referência para poder colocar o processo na praça. “Os radares já deveriam ter sido implantados em Cuiabá. Nós próximos 60 dias, provavelmente, já devemos colocar a licitação no mercado, para identificar a empresa que irá instalar esse sistema”.
O socialista ainda ressalta que outras providências serão tomadas durante a implantação do radar visando melhorias e maior segurança no trânsito de Cuiabá. “Não será apenas o radar. Também haverá um sistema de vigilância de trânsito, sistema de segurança, sinalização vertical, enfim, tudo para que nós passamos cumprir o TAC e dotar Cuiabá de alguns mecanismos de eficiência de controle”, pontua.
Os radares funcionaram na cidade até 2002. O retorno do aparelho chegou a ser cogitado em 2007, para prevenção de acidentes. No entanto, uma pesquisa encomendada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) apontou que 59,6% dos cuiabanos não apoiaram a medida.
Apesar disso, o então prefeito interino e atual vereador Júlio Pinheiro (PTB) assinou, em julho de 2011, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado (MPE) para a volta dos aparelhos. O objetivo era, não apenas multar os condutores, mas disciplinar o trânsito da Capital.
O sistema teria que ser implantado até janeiro do ano passado, contudo, foi sendo prorrogado. Multas chegaram a ser aplicadas ao Palácio Alencastro por conta do descumprimento do TAC.
O novo projeto, elaborado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos (SMTU), prevê a instalação de radares nas principais vias de acesso ao centro da cidade, como as avenidas Fernando Corrêa da Costa, Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), Tenente-coronel Duarte (Prainha) e Miguel Sutil.
A velocidade máxima permitida por lei em perímetro urbano é de 60 quilômetros por hora (Km/h) e 40 Km/h em ruas de bairros. Já em rodovias é de 110 km/h.
Entre as dificuldades apontadas por quem é contra a implantação está o argumento de que a cidade se assemelha a um canteiro de obras, por conta das intervenções do Governo do Estado para Copa de 2014.
Apesar disso, Mendes acredita que a implantação dos radares não será prejudicada, uma vez que será feita de forma pontual. “No edital já vamos colocar que a instalação será por fases”, explica.
Para o socialista, o sistema trará diversos benefícios ao trânsito da Capital. “Se você enche a cidade de quebra-molas, como Cuiabá tem hoje, você penaliza todo mundo. Quando você coloca o radar, você vai penalizar apenas o infrator: aquele que transgride o limite de velocidade permitido na determinada via; aquele que insiste em praticar atos ao arrepio da lei. O radar vai ser instalado em pontos estratégicos e as pessoas serão avisadas. Só serão autuados aqueles que praticarem atos fora do que determina a legislação de trânsito”.
De acordo com ele, a Procuradoria Geral do Município já está finalizando o Termo de Referência para poder colocar o processo na praça. “Os radares já deveriam ter sido implantados em Cuiabá. Nós próximos 60 dias, provavelmente, já devemos colocar a licitação no mercado, para identificar a empresa que irá instalar esse sistema”.
O socialista ainda ressalta que outras providências serão tomadas durante a implantação do radar visando melhorias e maior segurança no trânsito de Cuiabá. “Não será apenas o radar. Também haverá um sistema de vigilância de trânsito, sistema de segurança, sinalização vertical, enfim, tudo para que nós passamos cumprir o TAC e dotar Cuiabá de alguns mecanismos de eficiência de controle”, pontua.
Os radares funcionaram na cidade até 2002. O retorno do aparelho chegou a ser cogitado em 2007, para prevenção de acidentes. No entanto, uma pesquisa encomendada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) apontou que 59,6% dos cuiabanos não apoiaram a medida.
Apesar disso, o então prefeito interino e atual vereador Júlio Pinheiro (PTB) assinou, em julho de 2011, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado (MPE) para a volta dos aparelhos. O objetivo era, não apenas multar os condutores, mas disciplinar o trânsito da Capital.
O sistema teria que ser implantado até janeiro do ano passado, contudo, foi sendo prorrogado. Multas chegaram a ser aplicadas ao Palácio Alencastro por conta do descumprimento do TAC.
O novo projeto, elaborado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos (SMTU), prevê a instalação de radares nas principais vias de acesso ao centro da cidade, como as avenidas Fernando Corrêa da Costa, Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), Tenente-coronel Duarte (Prainha) e Miguel Sutil.
A velocidade máxima permitida por lei em perímetro urbano é de 60 quilômetros por hora (Km/h) e 40 Km/h em ruas de bairros. Já em rodovias é de 110 km/h.
Entre as dificuldades apontadas por quem é contra a implantação está o argumento de que a cidade se assemelha a um canteiro de obras, por conta das intervenções do Governo do Estado para Copa de 2014.
Apesar disso, Mendes acredita que a implantação dos radares não será prejudicada, uma vez que será feita de forma pontual. “No edital já vamos colocar que a instalação será por fases”, explica.
Para o socialista, o sistema trará diversos benefícios ao trânsito da Capital. “Se você enche a cidade de quebra-molas, como Cuiabá tem hoje, você penaliza todo mundo. Quando você coloca o radar, você vai penalizar apenas o infrator: aquele que transgride o limite de velocidade permitido na determinada via; aquele que insiste em praticar atos ao arrepio da lei. O radar vai ser instalado em pontos estratégicos e as pessoas serão avisadas. Só serão autuados aqueles que praticarem atos fora do que determina a legislação de trânsito”.
Fonte:
Do Diário de Cuiabá
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/20265/visualizar/
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