Greve na Justiça de MT não vai atrasar prazos processuais

O Poder Judiciário de Mato Grosso emitiu nota informando que os prazos processuais das ações que tramitam na primeira e segunda instância estão sendo contados normalmente, mesmo com a greve dos servidores. Também continuam normais as publicações do Diário da Justiça Eletrônico.

A greve foi deflagrada hoje e conforme Só Notícias já informou, cerca de 56 funcionários do judiciário de Sinop aderiram. Ao todo são 89 trabalhadores e 42,7 mil ações tramitando. Em Alta Floresta, dos 56 profissionais, dentre eles ocupantes de cargo de confiança, apenas 16 paralisaram as atividades. Em Mato Grosso, são 5,5 mil funcionários e cerca de 950 mil processos. O balanço geral da adesão ainda não foi divulgado pelo sindicato.

Os servidores se organizam para fazer uma passeata na quinta-feira (16), na capital. O sindicato quer aumento no auxílio alimentação, de R$ 315 para R$ 900. Sobre a progressão funcional vertical, os servidores apontam que a avaliação de cada servidor, deve ser feita ainda este ano, com a participação efetiva do sindicato e implementação em janeiro do próximo ano. O TJ propôs realizar as avaliações em três anos (2013, 2014 e 15).

Para a progressão horizontal, por classes, os servidores argumentam que o Tribunal de Justiça deve incluir no orçamento de 2014. Além de "expedição de normativo que contenha as instituições homologadas pelo tribunal para efetivo validação dos cursos de capacitação" e apuração da capacitação. Também para implementação no ano que vem.

De acordo com o tribunal, "não há orçamento para este ano". O órgão aponta ainda que "existe a necessidade de apuração da capacitação de cada carreira para a implantação e que o sistema de controle não foi desenvolvido. Além de muitos servidores que não fizeram recadastramento, cerca de 600".