Consema fixa data para proibição da pesca em MT na semana que vem

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) se reúne no dia 23 deste mês quando será definido o período de defeso da Piracema nos rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Araguaia e Amazonas.

A proposta que será encaminhada para a análise sugere que o período de defeso em Mato Grosso seja do dia 5 de novembro de 2007 a 28 de fevereiro de 2008.

No ano passado a Resolução que definiu o período da Piracema foi a 51/06, do dia 24 de outubro de 2006. A pesca ficou proibida do dia 6 de novembro de 2006 a 28 de fevereiro de 2007. O Consema define o período de acordo com a competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;

Para divulgação do período de defeso a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), por meio da Superintendência de Educação Ambiental, já programou dois eventos. No dia 30 deste mês será realizada uma solenidade no Museu do Rio, a partir das 8h, que reunirá várias autoridades do setor ambiental.

No dia 31 deste mês será realizado o “1º Seminário sobre a Piracema na Bacia do rio Cuiabá”. O evento acontece no auditório da Secretaria de Estado de Infra-estrutura (Sinfra), durante todo o dia.

Na programação estão previstas quatro palestras: “Importância da Piracema para a conservação dos peixes migratórios” – com o pesquisador do Instituto Chico Mendes, Dr. José Augusto Ferraz – “Situação Atual da Exploração das Principais Estoques Pesqueiros na Bacia do Rio Cuiabá” – com a doutora da Universidade Federal de Mato Grosso, Lúcia Mateus – “Ações Antrópicas Impactantes à Bacia do Rio Cuiabá à Bacia do Rio Cuiabá” – com o doutor da UFMT, Luiz Airton Gomes - “Piscicultura como Alternativa para a Conservação dos Recursos Pesqueiros”, com o engenheiro de pesca da Empaer, Enock Alves dos Santos.

Durante o evento haverá ainda a apresentação da Coordenadoria de Fauna e Recurso Pesqueiro da Sema.

PIRACEMA 2006/2007

No último período de Piracema (6 de novembro de 2006 a 28 de fevereiro de 2007) o trabalho de fiscalização realizado pela Sema resultou na apreensão de 8.212 kg de pescado em 17 municípios, número superior ao do ano anterior, quando houve a apreensão de 6.738 kg de pescado. As multas também subiram de R$ 462 mil para R$ 734,4 mil.

Na última Piracema foram foram apreendidos 2.145 kg de Pintado, 1.644 de filé, 577 kg de Caxara e 573 kg de Jaú.

As ações de fiscalização ainda resultaram na apreensão de diversos apetrechos utilizados na pesca, como 465 anzóis de galho, 395 redes, 106 tarrafas, 10 veículos, entre vários outros.

O trabalho de fiscalização também resultou na desarticulação de atravessadores. Ao todo, foram encaminhadas à delegacia e autuadas 24 pessoas durante a Piracema.