Comissão do Senado aprova financiamento de 100% no Fies

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (9), que o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) seja utilizado para financiar 100% do valor das mensalidades – o limite atual é 50%. A matéria ainda precisa passar pelo plenário da Casa.

Segundo a Agência Senado, o texto foi aprovado da mesma forma como veio da Câmara. Mas a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), apresentou dois destaques a serem votados em plenário. Seu objetivo é retirar um trecho que autoriza a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar o financiamento do Fies.

O projeto ainda prevê ampliação do financiamento para mestrandos e doutorandos. Segundo o texto, as taxas de juros seriam diferenciadas: para os cursos de graduação em licenciatura, pedagogia, normal superior e de tecnologia, seriam cobradas taxas de juros simples de até 3,5% ao ano. Para as demais graduações, seriam aplicadas taxas de juros simples de até 5,5% ao ano. E para os cursos de mestrado e doutorado as taxas seriam de até 6,5% ao ano.

Há ainda outras modificações, como a exigência de um desempenho mínimo por parte do estudante e também por parte dos cursos, além de sanções contra os que descumprirem as regras do Fies.

De acordo com a proposta, o estudante poderá ter uma carência de seis meses, contados a partir do mês seguinte ao da conclusão do curso, para começar a arcar com as despesas.