Novo perfil da dívida de Mato Grosso deve ser só até 2037

O novo perfil da dívida de Mato Grosso, segundo consta da proposta encaminhada pelo governador Blairo Maggi à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e ao Ministério da Fazenda, prevê um perfil de apenas 30 anos e não de 40 anos, conforme foi divulgado anteriormente pelo próprio chefe do Executivo estadual.

O Olhar Direto teve acesso ao documento encaminhado pelo governo do Estado e constatou que o novo alongamento vai até o ano de 2037 e não mais até 2047. Ou seja: uma prorrogação de mais 10 anos, visto que a dívida refinanciada pelo ex-governador Dante de Oliveira fixava 2027 como data-limite para a quitação dos débitos, estimados em cerca de R$ 5,4 bilhões.

Nas justificativas, os técnicos do governo estadual alegam que "com o crescimento permanente das receitas de Mato Grosso não há necessidade de mais 10 anos". Em verdade, o governo quer reperfilar apenas os contratos 8.797 de 1993 e o 9.496 de 1997, que "sufocam e pressionam" as receitas correntes líquidas, obrigando o Estado a desembolsar R$ 600 milhões por ano com os serviços da dívida.

Com o alongamento, o Estado deverá comprometer pouco mais de R$ 325 milhões por anos das receitas líquidas correntes. A proposta de repactuação tem apoio do Banco do Brasil, do Merril Lynch, do UBS Pactual e do Crédit Suisse, que podem comprar a dívida à vista ou "estruturá-las" para que os fundos de pensões internacionais façam as aquisições em dois ou três lotes.