Petrobras fica no Equador, diz Amorim em Quito

De Brasília - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse nesta sexta-feira que a Petrobras quer continuar a atuar no Equador, apesar das mudanças na cobrança de impostos sobre a atividade petroleira que vão reduzir o lucro das empresas estrangeiras que atuam no país.

"A Petrobras quer estar aqui. O presidente disse que há uma disposição de flexibilidade nas negociações", afirmou o ministro, durante entrevista coletiva em Quito, ao lado da chanceler equatoriana María Fernanda Espinosa Garcés.

O ministro disse que a Petrobras já foi chamada para uma conversa com o governo equatoriano na segunda-feira.

"O importante é que a Petrobras quer estar aqui. O importante é que o negócio seja viável. Temos que entender o peso histórico que esta questão do petróleo tem para o Equador", afirmou Amorim. "Encontramos uma disposição a meu ver positiva. Vamos ver as conversas que vão se iniciar na segunda-feira."

O ministro se reuniu com o presidente Rafael Correa na quinta-feira, primeiro dia de sua visita ao país. A viagem já estava programada, mas coincidiu com o anúncio de mudanças na tributação de empresas estrangeiros, e foi o principal assunto da conversa entre os dois.

"Nos causou alguma preocupação", disse Amorim. "Eu expressei essas preocupações ao presidente, que teve a gentileza de me receber e conversar longamente comigo sobre este tema."

O governo equatoriano publicou na quinta-feira um decreto executivo que aumenta de 50% para 99% a participação estatal no lucro que excede o preço médio acordado para o barril de petróleo.

O ministro do Petróleo, Galo Chiriboga, disse que o governo espera uma receita adicional de US$ 700 milhões anuais, sendo US$ 200 milhões no primeiro ano de vigência da nova lei.

Segundo a imprensa equatoriana, o ministro informou que a taxa de 99% será cobrada entre a diferença do preço médio de US$ 24 por barril, acordado com as empresas privadas, e o preço real de mercado, hoje em torno de US$ 64 por barril.

A Petrobras atua no Equador desde 1996, com dois blocos de exploração e produção de petróleo e de transporte por oleoduto, investimentos de US$ 430 milhões e produção de 32 mil barris por dia.

Outros US$ 300 milhões devem ser investidos nos próximos anos a partir da entrada em operação do segundo bloco, atrasado por causa de problemas ambientais. De acordo com a ministra equatoriana, o processo de licenciamento "está bem avançado".

Os dois ministros também conversaram sobre o projeto de integração entre Manta, no Equador, até Manaus, com a construção de estradas ligando os dois pontos.

Em Manta, já existe uma base aérea americana, cujo contrato vence em 2009 e não será renovado pelo governo do Equador, que planeja a transformação do local em um terminal de transporte intermodal, com interligação entre porto, aeroporto e rodovias.

Amorim disse que levava a mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tinha "o desejo de contribuir com o processo de mudança do governo Correa".