MP fecha investigação contra deputado Zé Domingos

O Ministério Público Eleitoral decidiu ontem pedir novas investigações contra o deputado José Domingos Fraga Filho (DEM), que foi detido no dia da eleição passada sob suspeita de fazer boca-de-urna numa zona eleitoral de Sorriso, onde mantém base política e foi prefeito por três mandatos.

O procurador da República Mário Lúcio Avelar pediu ao juiz João Celestino que sejam ouvidos policiais militares, um juiz e um promotor de Justiça envolvidos no episódio em que Zé Domingos foi detido e só foi liberado após assinar uma termo circunstanciado.

O pedido de investigação do Ministério Público Eleitoral foi feito depois que Zé Domingos, através de um dos seus advogados, se recusou a aceitar a proposta do procurador Mário Lúcio Avelar para uma transação penal, que é a oportunidade de cumprimento de pena alternativa como multa ou prestação de serviço em troca da extinção do processo. "Não há elementos nos autos contra a minha pessoa. Não posso aceitar a proposta", afirmou Zé Domingos, durante audiência em que compareceu pessoalmente ao TRE.

O deputado e ex-prefeito alega que assinou o termo circunstanciado apenas porque foi orientado na tentativa de não polemizar a situação em que foi detido. "Queremos ouvir essas pessoas para ter elementos e decidir se arquivamos o caso ou oferecemos denúncia", ponderou Avelar, que admitiu faltarem elementos atualmente para denunciar formalmente o parlamentar à Justiça.

Adiamento - O TRE adiou mais uma vez o julgamento em que decidirá se acata ou não a denúncia do Ministério Público Eleitoral contra o deputado Alexandre Cesar (PT), acusado formalmente por ter prestado contas falsas à Justiça sobre a campanha a prefeito de 2004.

O adiamento se deu porque a advogada de Alexandre, Maria Ignês Linhares, não devolveu o processo ao qual pediu vistas. Se o TRE acatar a denúncia assinada pelo procurador da República Mário Lúcio Avelar, Alexandre será alvo de uma ação e pode ser condenado a cinco anos de reclusão. Ele diz que a divergência de números se deu após orientação da direção nacional do PT, que teria orientado os gastos mas não pagou as dívidas. Derrotado na disputa pelo segundo turno, o petista declarou dívidas de somente R$ 964 mil à Justiça. Os credores cobraram, no entanto, quase R$ 3 milhões.