Decisão do Supremo ameaça mandato de 16 deputados

Dezesseis deputados federais que saíram dos partidos pelos quais foram eleitos correm o risco de perder suas vagas na Câmara dos Deputados. Na quinta (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os mandatos pertencem às legendas e não aos políticos eleitos.

A decisão ocorreu em análise de mandados de segurança propostos pelo DEM, PPS e PSDB, em que os partidos tentavam reaver 23 mandatos de deputados que deixaram as siglas desde as eleições de 2006 até maio. Os partidos entraram na Justiça após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que os mandatos de deputados federais, estaduais e vereadores pertencem às siglas e não aos candidatos (entenda a decisão do TSE).

No entanto, embora tenha seguido o TSE, o Supremo definiu que a punição deve ser aplicada somente a partir do dia 27 março - data em que o tribunal eleitoral apresentou o entendimento. Na prática, isso poupa 30 deputados que migraram para outras siglas antes dessa data.

Caberá agora à Justiça Eleitoral a decisão sobre os casos de troca de partido após 27 de março. As legendas que se sentirem prejudicadas terão de recorrer ao TSE.

Movimentações

Desde as eleições do ano passado, foram registradas 48 movimentações partidárias na Câmara dos Deputados. Dois parlamentares que haviam trocado de partido, porém, voltaram às siglas pelas quais foram eleitos e não correm riscos: Lindomar Garçon (PV-RO) e Jurandy Loureiro (PSC-ES).

Saiba quem são os deputados que trocaram de legenda após 27 de março e podem perder seus mandatos: