Proibição de queimadas não tem data para acabar

Um acordo emergencial entre Ministério Público Estadual e órgãos ambientais prorrogou por tempo indeterminado o período de proibição de queimadas em Mato Grosso. Excepcionalmente, foi autorizada a queimada em áreas determinadas.

Essa queimada só poderá ser autorizdas após avaliação do grau de risco de incêndio feito por uma câmara técnica, composta por órgãos ambientais federais, estaduais e instituições não governamentais de estudos e pesquisas.

Ficou estabelecido, também, que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) disponibilizará material humano e equipamentos de georeferenciamento para atender a demanda da Superintendência de Defesa Civil no combate às queimadas.

De acordo com informações da assessoria da Sema, essa câmara ainda será formada. Apesar de não falar sobre o assunto, a determinação do secretário é de que a Secretaria de Meio Ambiente irá cumprir todoas as determinações da justiça.

Além disso, três promotorias de defesa do meio ambiente instauraram inquérito civil para apurar informações de focos de calor em toda baixada cuiabana. "O inquérito está investigando não só os focos de calor no período proibitivo, mas também uma eventual omissão do Estado na fiscalização", explicou o promotor Gerson Barbosa.

Serão ouvidos técnicos do Ibama, UFMT dentre outros para subsidiar as investigações. A intenção dos promotores é resolver definitivamente o problema, evitando que a situação caótica volte a se repetir nos próximos anos.

Participaram da reunião na sede do MP o secretário-adjunto da Sema, Bathilde Jorge Moraes Abdalla; superintendente da Defesa Civil, Abadio José da Cunha Júnior; superintende da Gestão Florestal da Sema, Afrânio César Migliari e o superintendente da ações descentralizadas da Sema (Suad), Jonas Duarte de Araújo.

No dia primeiro deste mês, o governo já havia prorrogado, até o dia 15 de outubro, a proibição de queimadas. Nesta data há previsão de chuvas no Estado.