Supremo retoma hoje votação sobre fidelidade partidária

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4), às 14 horas, a votação das ações impetradas por três partidos de oposição - PPS - PSDB e DEM - pedindo a devolução dos mandatos de parlamentares que trocaram de partido. Os partidos de oposição foram os que mais perderam parlamentares - no PPS, o número caiu de 22 para 13; no PSDB, de 65 para 58, e no DEM de 65 para 59.

Ontem (3), depois de mais de cinco horas, o STF suspendeu a sessão que julgava os mandados de segurança. Os ministros não chegaram a debater o mérito da questão, analisando apenas as questões preliminares apresentadas ao processo.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, se manifestou contrário aos mandados de segurança. Segundo ele, a Constituição Federal não prevê a perda de mandato no caso de troca de partido. O procurador encaminhou um parecer recomendando que o STF negue o pedido dos partidos.

Em Mato Grosso, cinco deputados estaduais e um federal que migraram para o PR, acompanhando o governador Blairo Maggi, correm o risco de perder os mandatos, além de vereadores em diversos municípios.

Entre eles, o presidente da Assembléia Legislativa, Sérgio Ricardo de Almeida (foto), e o líder do governo na Casa, Mauro Savi, ambos deixaram o PPS para ingressar no PR.

Homero Pereira (federal), Wagner Ramos, Roberto França, Sebastião Rezende, Walter Rabello (PP) e Guilherme Maluf (PMDB) constam da lista de parlamentares "ameaçados". França e Ramos ocupam as vagas deixadas por Gilmar Fabris (DEM) e João Malheiros (PR), respectivamente.

Em Cuiabá, o presidente da Câmara de Vereadores, Lutero Ponce, trocou recentemente o PP pelo PMDB.