Câmara prepara resistência a ordem para cassar deputados

A cúpula da Câmara discutiu ontem, em reunião reservada, cerca de uma hora e meia antes de os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) iniciarem o julgamento sobre a fidelidade partidária, uma reação que, na prática, iria descumprir uma eventual decisão pela cassação em massa, informa nesta quinta-feira reportagem da Folha (íntegra disponível só para assinantes do jornal ou do UOL).

A presidente da Suprema Corte, Ellen Gracie, suspendeu ontem, por volta das 19h30, o julgamento dos três mandados de segurança apresentados pelos partidos de oposição que pedem a devolução dos mandatos dos deputados que mudaram de legenda depois das eleições de outubro de 2006.

Segundo a reportagem, a estratégia estudada na reunião é reunir a Mesa e, em vez de cumprir a possível decisão pela cassação em bloco, transferir essa tarefa para o plenário da Casa decidir, com base nos votos da maioria.

A Folha informa que como só a oposição (com 133 parlamentares) defende a tese da cassação, a tendência era a de que os governistas (380 deputados) derrubassem a medida.

A decisão do STF sobre a fidelidade partidária sairá hoje. O julgamento será retomado a partir das 14h. Os ministros vão decidir se o mandato pertence ao partido ou ao parlamentar eleito. Se decidirem que o mandato é da legenda, precisarão estabelecer a partir de quando a medida será aplicada.