PTC vai ao STF pedir devolução do mandato de Clodovil

O PTC (Partido Trabalhista Cristão) ingressou ontem com mandados de segurança contra os deputados Clodovil Hernandes (PR-SP) e Ângela Portela (PT-RR). O PTC recorreu à Suprema Corte porque quer ter direito aos mandatos dos dois parlamentares.

Clodovil trocou o PTC pelo PR no último dia 25. Já Ângela Portela mudou do PTC para o PT, em 14 de março. Para o comando do PTC, os dois devem ser substituídos pelos suplentes.

Desde as 14h desta quarta-feira, o STF julga os mandados de segurança ingressados pelo DEM, PPS e PSDB, que defendem que os mandatos pertencem às legendas e não aos parlamentares. Se deferir os mandados, a Suprema Corte deve definir a partir de quando a medida será válida.

A decisão deste julgamento deverá ter efeitos sobre a ação impetrada pelo PTC contra Clodovil e Angela.

Para os partidos de oposição, a decisão do STF --caso aceite os mandados de segurança-- deve ser retroativa, o que afetaria os 46 deputados e cinco senadores que trocaram de legenda nesta legislatura.

Os ministros da Suprema Corte já ouviram alguns advogados de defesa dos partidos e dos parlamentares afetados. Só depois de encerrada a defesa oral, os ministros relatores Celso de Mello, Eros Grau e Cármen Lúcia irão proferir seus votos e, em seguida, terá início a votação.