Pacto propõe fim do desmatamento na Amazônia até 2015

Nove organizações não-governamentais (ONGs) lançaram nesta quarta-feira (3), em Brasília, o Pacto Nacional pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia. Também participaram a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados e a Frente Parlamentar Ambientalista.

A proposta tem o objetivo de estabelecer um compromisso entre vários setores do governo brasileiro e da sociedade sobre medidas necessárias para assegurar a conservação da Floresta Amazônica, de acordo com o Greenpeace. A região é considerada de crucial importância para a manutenção do equilíbrio climático, conservação da biodiversidade e preservação do modo de vida de milhões de pessoas que dependem da floresta para sobreviver.

As ONGs participantes são: Instituto Socioambiental, Greenpeace, Instituto Centro de Vida, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, The Nature Conservancy, Conservação Internacional, Amigos da Terra-Amazônia Brasileira, Imazon, e WWF-Brasil.

O Pacto Nacional propõe a redução do desmatamento na Amazônia a zero até 2015, adotando-se um sistema de metas anuais. Estima-se que sejam necessários investimentos da ordem de R$ 1 bilhão por ano, de fontes nacionais e internacionais, para se compensar financeiramente aqueles que promoverem efetiva redução do desmatamento também para se pagar serviços ambientais prestados pela floresta.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e os governadores Blairo Maggi (Mato Grosso), Waldez Góes (Amapá), Binho Marques (Acre) e Ana Júlia Carepa (Pará), entre outras autoridades, participaram do evento.

De acordo com a proposta, os incentivos econômicos serão direcionados para reforçar a governança da floresta (monitoramento, controle e inspeção; promoção de licenças rurais e ambientais para propriedades rurais; criação e implementação de áreas protegidas e terras indígenas), otimizar o uso das áreas já desmatadas e compensação financeiras para os responsáveis pela conservação da floresta (povos indígenas, comunidades locais, populações tradicionais e produtores rurais).

Os detalhes técnicos, econômicos e institucionais do Pacto Nacional em defesa do desmatamento zero e pela valorização da floresta deve se tocado em conjunto com os governos estaduais da região e o governo federal, além de representantes dos produtores rurais, organizações ambientalistas, movimentos sociais, povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia, segundo o Greenpeace.