Senado deve instalar CPI das ONGs nesta quarta-feira

O Senado Federal marcou para esta quarta-feira a instalação da CPI das ONGs. A comissão foi criada em novembro de 2006 com o objetivo de investigar supostos desvios nos repasses do governo federal para ONGs (organizações não-governamentais), Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) de 2003 a 2006.

A instalação da CPI faz parte do acordo fechado na semana passada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), para destrancar a pauta de votações da Casa. Pelo acordo, o cargo de presidente da comissão ficará com com a oposição e a relatoria será entregue a um membro da base aliada.

Desde o final do ano passado, a CPI das ONGs não sai do papel --depois de sua instalação passar por sucessivos adiamentos.

Os partidos já indicaram os integrantes da CPI, mas o PT decidiu rediscutir as indicações porque uma série de senadores acabaram se envolvendo em outras investigações --como as realizadas pelo Conselho de Ética e pela CPI do Apagão Aéreo.

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), autor do requerimento de criação da CPI, defende que seu partido fique com a presidência da comissão.

A CPI será composta por 11 senadores titulares e sete suplentes e deverá investigar --no prazo de 120 dias-- irregularidades na liberação de recursos públicas para ONGs e Oscips. também serão analisados a utilização de recursos por essas entidades, oriundos do exterior, entre 1999 e 2007.