Ministério da Cultura lança Programa 'Mais Cultura'

A garantia do acesso aos bens culturais, a qualificação do ambiente social das cidades e a geração de oportunidades de trabalho, emprego e renda são as diretrizes do Programa Mais Cultura, que será lançado nesta quinta-feira (4), pelo Ministério da Cultura. A solenidade de apresentação será às 11 horas, em Brasília, e contará com as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Cultura, Gilberto Gil, do presidente do Fórum Nacional de Cultura, secretário João Carlos Vicente Ferreira e de titulares de outros ministérios envolvidos na ação.

A iniciativa – inserida na Agenda Social que o Governo Federal está implementando para a redução das desigualdades no país – reconhece a Cultura como essencial para o desenvolvimento socioeconômico e como uma necessidade básica da população brasileira. Ousado e inovador, o Programa assegura, amplia e aprofunda a política pública para a área praticada pelo Ministério da Cultura, nos últimos cinco anos, em suas três linhas de ação: Cultura e Cidadania, que aborda a cidadania, as identidades e a diversidade; Cidade Cultural, que visa a qualificação do ambiente social e o direito à cidade; e Cultura e Renda, que focaliza a ocupação, a renda e o financiamento da Cultura.

Para o secretário João Carlos, todos os setores da cultura serão beneficiados com o Programa Mais Cultura, que tem o codinome de PAC da Cultura. A ação é uma proposta do Fórum Nacional de Cultura. "Os secretários estaduais de Cultura estão engajados em reduzir as desigualdades culturais do país", afirmou João Carlos.

Outra questão que está mobilizando o Fórum Nacional de Cultura é quanto à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (nº310/2004) no Congresso Nacional. Se aprovada, a União aplicará anualmente nunca menos de 2%, os Estados e o Distrito Federal, 1,5%, e os Municípios, 1%, da receita resultante de impostos na preservação do patrimônio cultural brasileiro e na produção e difusão da cultura nacional. O presidente do Fórum Nacional de Cultura, secretário João Carlos, tem recebido apoio de vários parlamentares, inclusive da bancada mato-grossense, além do apoio incondicional de secretários e dirigentes de cultura de todo país. "Com a aprovação da PEC, o setor cultural terá seu reconhecimento".