Cuiabá participa de lançamento do Programa Mais Cultura

O secretário da Cultura de Cuiabá, Mario Olimpio, coordenador da Região Centro-Oeste, e eleito no Fórum dos Secretários de Cultura das Capitais, como o vice-presidente da entidade, participa em Brasília, do lançamento do Programa Mais Cultura, pelo Ministério da Cultura, neste dia 4 de outubro.

A solenidade de apresentação do Mais Cultura será realizada às 11h, em Brasília, e contará com as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Cultura, Gilberto Gil, e de titulares de outros ministérios envolvidos na ação.

A garantia do acesso aos bens culturais, à qualificação do ambiente social das cidades e a geração de oportunidades de trabalho, emprego e renda são as diretrizes do Programa Mais Cultura. A iniciativa – inserida na Agenda Social que o Governo Federal está implementando para a redução das desigualdades no país – reconhece a Cultura como essencial para o desenvolvimento socioeconômico e como uma necessidade básica da população brasileira.

Ousado e inovador, o Programa assegura, amplia e aprofunda a política pública para a área praticada pelo Ministério da Cultura, nos últimos cinco anos, em suas três linhas de ação: Cultura e Cidadania, que aborda a cidadania, as identidades e a diversidade; Cidade Cultural, que visa a qualificação do ambiente social e o direito à cidade; e Cultura e Renda, que focaliza a ocupação, a renda e o financiamento da Cultura. O Programa é amplo no estímulo e fomento da produção e circulação da cultura. "Participar do Fórum é uma importante instância da construção política, em que buscamos o equilíbrio entre o governo federal, estadual e municipal. O Fórum é parceiro do Ministério da Cultura na realização do Programa Mais Cultura", destaca Mario Olimpio.

Linhas de Ação - Cultura e Cidadania - A Rede de Pontos de Cultura será ampliada com a criação de Pontos de Difusão, Cineclubes, Pontos de Leitura, Pontos de Memória e Pontinhos de Cultura. A meta é saltar de menos de 600 para 20 mil Pontos de Cultura até 2010. Por meio dos Pontões de Cultura – ferramentas de promoção de redes de difusão da cultura brasileira em suas mais diversas linguagens e formas, no âmbito regional ou nacional -, será intensificado o intercâmbio com escolas, bibliotecas, museus, casas do patrimônio, grupos culturais e artísticos, universidades, escolas técnicas e agrotécnicas, núcleos de tecnologia e organizações da sociedade civil.

Também serão apoiados projetos culturais de baixo orçamento, de capacitação de gestores culturais, de formação de mão-de-obra técnica e artística especializada, de edição e distribuição de publicações de qualidade a baixo custo, além da ampliação e modernização da Rede de Bibliotecas Públicas do país. A expectativa é zerar o número de municípios sem bibliotecas, que está em torno de 613.

Cidade Cultural - O direito à Cultura e o acesso ao lazer das populações das periferias das grandes cidades e dos pequenos municípios também serão assegurados pelo Programa Mais Cultura. Para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos serão implantados e revitalizados centros culturais, espaços multiuso, teatros, cinemas, salas de leitura e outros locais públicos para a vivência artístico-cultural. Para facilitar o acesso a esses espaços e equipamentos, suas programações e eventos, enfim, ao lazer cultural, serão criados mecanismos que viabilizem o deslocamento do cidadão.

Cultura e Renda - O apoio ao microempreendedor cultural e aos trabalhadores da Cultura também será alvo de modelos de financiamento adequados. Serão criadas linhas de microcrédito e de crédito para empresas culturais, e mecanismos de incentivo e apoio às comunidades artesanais e tradicionais. Essas são iniciativas do Programa para o fortalecimento da Indústria Criativa e da Economia da Cultura.

Inclusão Sociocultural - O Mais Cultura é voltado para ações em comunidades carentes, em condições sociais de vulnerabilidade, violência e exclusão, em especial nas áreas de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A prioridade é ampliar a oferta de oportunidades às populações que normalmente não têm acesso a bens e serviços culturais. A iniciativa faz parte de um conjunto de programas desenvolvidos de forma integrada por diversos ministérios, que têm procurado implementar uma política de inclusão social.

As famílias de baixa renda, as crianças e os adolescentes, os trabalhadores da Cultura - com foco nas áreas da Cultura, Educação, Saúde e Meio-ambiente - são os principais beneficiários do novo Programa do Governo Federal, que será desenvolvido em quatro frentes: Urbana, Vulnerabilidade Social, Identidades e Culturas Tradicionais , e Territórios Especiais, que incluem as regiões do Semi-Árido, da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e da Rodovia Cuiabá-Santarém, a BR 163, onde existem obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

Acordos e Parcerias - Durante a cerimônia - que será realizada na Sala Villa-Lobos, do Teatro Nacional Cláudio Santoro - serão firmados termos de cooperação entre o Ministério da Cultura e outros órgãos governamentais e instituições para viabilizar a implementação das linhas de ação do Programa.

O MinC trabalhará em conjunto com a Presidência da República - Casa Civil e Subchefia de Assuntos Federativos, Secretaria-Geral, Secretaria Nacional da Juventude, Secretaria de Comunicação Social, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - e com os ministérios da Justiça, Fazenda, Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Trabalho e Emprego, Desenvolvimento Agrário, Integração Nacional, Cidades e Meio Ambiente.

Nessa nova empreitada, o Ministério da Cultura também terá outros parceiros: Petrobras, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil e Banco da Amazônia, além da Fundação Nacional do Índio, da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, da Unesco, do Sesc, do Sesi, do Conselho Federal de Contabilidade e Administração e dos Fóruns dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e de Secretários de Cultura das Capitais.