Ministra ameaça cassar concessão da Ferronorte

A América Latina Logística corre o risco de perder a concessão da Ferronorte caso as obras no trecho entre Alto Araguaia e Rondonópolis não sejam retomadas. A ameaça foi feita pela ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que pediu à área jurídica do Ministério dos Transportes e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) uma análise do contrato de concessão. Com prazo de 90 anos, o contrato não prevê um cronograma para a retomada das obras, que está incluída no Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal. Um aditivo do contrato prevê apenas uma consulta ao concessionário sobre a construção do trecho em Mato Grosso. "Esse aditivo é a pior coisa que eu já vi na minha vida", reagiu a ministra, que criticou a forma como a ferrovia foi privatizada.

A ANTT deu prazo de seis meses para que a ALL apresente um cronograma sobre a retomada das obras e sua viabilidade econômica. Além da ALL, o governo federal ameaça intervir na ferrovia Transnordestina, que está sob responsabilidade da Companhia Siderúrgica Nacional.

A demora na retomada das obras da Ferronorte será assunto da audiência pública, marcada para o dia 10 de outubro, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), na Câmara dos Deputados. Presidida pelo deputado federal Wellington Fagundes (PR-MT), a CDEIC já encomendou estudo técnico, atendendo pedido de usuários da ferrovia, sobre o valor dos fretes cobrados pela ALL. "Os preços são de livre negociação e dependem do volume e tipo de carga", explicou o deputado. "Hoje, a principal preocupação é quanto à retomada das obras, assunto que será discutido na audiência de 10 de outubro, quando se espera contar com a presença dos diretores da ALL e do próprio governador Blairo Maggi", disse.

O parlamentar lembra que levou o caso, na semana passada, ao Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (CGPAC), em audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados. Segundo Míriam Belchior, subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, as obras da Ferronorte foram julgadas como "preocupantes" pela equipe. "Antes do último levantamento, a ferrovia encontrava-se num estágio de atenção e agora passou para o de preocupante, ou seja, para o estágio vermelho", disse. De acordo com Míriam Belchior, a Ferronorte é uma das obras do PAC fundamentais para o escoamento da produção da região Centro-Oeste. "Estamos rediscutindo o contrato de concessão para garantir que as obras sejam realizadas", afirmou. "Agora, a ministra da Casa Civil já tomou uma posição com relação ao assunto", diz o deputado.

No mês passado, o trecho da ferrovia entre Alto Araguaia/Rondonópolis/Cuiabá também foi tratado em audiência pública, em Cuiabá, quando o presidente da OAB/MT, Francisco Faiad, alertou para a falta de um cronograma de retomada das obras. Na ocasião, o governador Blairo Maggi chegou a sugerir o desmembramento da concessão, quando o trecho Alto Araguaia/Rondonópolis/Cuiabá seria repassado a outra empresa interessada em retomar as obras. A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A mostrou-se interessada.

O deputado federal Wellington Fagundes acredita que a ameaça feita pela ministra chefe da Casa Civil deve contribuir para uma definição da ALL quanto à retomada das obras da Ferronorte. "Ganhamos um reforço muito importante. Esse problema tem um viés político que não pode ser esquecido na luta para conseguirmos a chegada dos trilhos até Cuiabá", disse.