Ex-vereador é condenado por praticar racismo

O ex-vereador por Brasnorte (a 580 km a Noroeste de Cuiabá), Iracino Fernandes de Oliveira, foi condenado a quatro anos e oito meses por ter praticado ato de racismo e ofendido a honra e a imagem de uma juíza eleitoral. Em 20 de dezembro de 2002, quando era vereador, inconformado com uma decisão da juíza, ele disparou acusações contra a magistrada durante sessão na Câmara. “Cassaram nossa chapa! Enquanto não matar uns dez aqui, isso não vai mudar. Aquela juizinha, negrinha fedida, cassou nossa chapa, conseguiram comprá-la”, disse Iracino.

A condenação foi proferida nesta quinta (27) pelo juiz Francisco Ney Gaíva, titular da Comarca de Brasnorte. Conforme a denúncia do MP, as palavras do vereador, além de constituir injúria com nítido ato de racismo, também ofenderam a honra da juíza. Isso porque as declarações de Iracino tinham o intuito de induzir os presentes a pensar que a juíza teria sido subornada.

O acusado negou a prática durante a fase de investigação, mas várias testemunhas que assistiram à cena confirmaram os fatos em depoimento. “Não resta dúvida de que o acusado incorreu nos crimes previstos nos artigos 138 e 140 do Código Penal. Isso porque, publicamente, e com nítida intenção de ofender a reputação da vítima, afirmou que a mesma havia sido comprada”, destacou o juiz Francisco Gaíva.

Iracino terá que cumprir dois anos de detenção e dois anos e oito meses de reclusão.