Lula conversa com Mangabeira para tranqüilizá-lo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta quinta-feira (27) por telefone com o filósofo Roberto Mangabeira Unger (PRB) para reafirmar que não abre mão da Secretaria Planejamento de Longo Prazo, apesar de o Senado ter derrubado a medida provisória que criava o órgão.

Ainda não foi definido qual o instrumento será usado, em uma das alternativas, no entanto, a Secretaria perderia status de ministério.

Técnicos da Casa Civil, Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério do Planejamento passaram o dia avaliando diversos cenários jurídicos. São três as possibilidades: encaminhar uma medida provisória com alterações no texto original, um projeto de lei com urgência constitucional ou um decreto presidencial. Neste último caso, a secretaria perderia status de ministério porque teria de ser vinculado a uma outra pasta.

O presidente Lula, em conversa com auxiliares, disse que não gostaria de ver o tema tratado novamente por uma MP. Mas ,segundo uma fonte do Palácio do Planalto, o presidente poderia ser convencido do contrário caso a área jurídica do governo avalie que esta é a única opção viável.

O ponto mais complicado da medida provisória rejeitada na quarta-feira (26) pelo Senado é que ela abria 600 vagas na administração pública federal em diversos órgãos (Casa Civil, Embratur, Ministério do Planejamento, por exemplo), além da própria Secretaria de Planejamento de Longo Prazo.

Certo, por enquanto, é que cerca de 150 servidores, contratados na forma de cargo de confiança, terão de ser exonerados assim que o Senado publicar no Diário Oficial o decreto que comunica a rejeição da MP. Outros 150, do total de 600, são servidores concursados de outras áreas e serão remanejados, segundo informou a Casa Civil. O número restante de cargos públicos ainda não haviam ser contratados.