TJMT realiza quatro novas licitações

Com objetivo de contribuir para a melhoria na qualidade da prestação de serviços - meta principal da gestão do desembargador Paulo Lessa -, o Tribunal de Justiça realiza na próxima semana quatro licitações para adquirir materiais e serviços que assegurem os trabalhos e a manutenção do espaço físico de unidades do Poder Judiciário. A licitação é um procedimento administrativo formal em que a administração convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para os serviços necessários.

A primeira licitação será realizada na segunda-feira (24 de setembro), às 13h30, e vai contratar pessoa jurídica para prestar serviços referentes à confecção de chaves, consertos e instalação de fechaduras, aberturas de portas e outros serviços para atender às necessidades do Fórum da Capital (edital 47/2007). O serviço vai melhorar a segurança e as condições de acesso nesse local, onde diariamente transitam cerca de cinco mil pessoas e tramitam aproximadamente 164 mil processos. Esse pregão tem a finalidade de registro de preço, que valerá por 12 meses para a execução dos serviços que forem solicitados. O prazo começa a contar a partir da data de assinatura da ata, podendo ser prorrogado por mais 12 meses.

Na terça-feira (25 de setembro), às 9h, será realizada a licitação para contratação de pessoa jurídica que possa fornecer gravadores digitais móveis para atender às necessidades do Núcleo Setorial de Taquigrafia do TJMT (edital 40/07), departamento responsável pelo andamento das sessões de julgamento. O material será utilizado para gravar as reuniões extraordinárias realizadas no âmbito do Tribunal. Dentre as especificações dos equipamentos, é necessário que tenham transferência imediata para micro via USB e dois canais de reprodução e gravação WAV e MP3 para uso profissional.

Já na quarta-feira (26 de setembro), às 9h, o pregão busca a contratação de pessoa jurídica habilitada para execução dos serviços de reparação de pisos internos, piso do estacionamento e instalações hidráulicas e de esgoto do Juizado Especial do Centro, em Cuiabá (edital 23/2007). A recuperação das instalações contribui para o bem-estar dos cidadãos atendidos pelo Juizado Especial e para a melhoria da qualidade de trabalho dos servidores. Somente nessa unidade da Justiça tramitam aproximadamente 6.350 processos e transitam até mil pessoas por dia. Essa proposta deverá conter todo e qualquer custo que se fizer necessário para execução dos serviços como, por exemplo, locações de equipamentos, encargos trabalhistas, limpeza fina, dentre outros. O prazo máximo para execução dos serviços será de 45 dias corridos.

Já na quinta-feira (27 de setembro) serão licitadas propostas para a formação do sistema de registro de preços para o fornecimento de 150 headphones, que vão atender às necessidades de servidores do Tribunal de Justiça e do Fórum da Capital. As propostas apresentadas devem conter a descrição e o valor unitário e global dos produtos. Também deve conter o termo de garantia de no mínimo um ano, o endereço da assistência técnica local e o manual de instruções de uso dos headphones em português.

Todas as licitações serão feitas na modalidade pregão do tipo menor preço. Os pregões serão realizados na Sala de Licitações do Anexo Administrativo Desembargador António de Arruda (antigo Fórum Criminal), no Centro Político Administrativo.