Prefeito de Cuiabá abre seminário e critica distribuição do bolo tributário

O prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, considerou na manhã desta sexta-feira (21), na abertura do Seminário ‘Reforma Tributária e Simples Nacional’, promovido pela Secretaria Municipal de Finanças, o encontro como “o fórum do momento”. Ele explicou que tudo, tanto na iniciativa privada, como no poder público, está condicionado ao sistema econômico-financeiro. O seminário que se encerra hoje mesmo reúne 50 secretários municipais de Finanças, de Mato Grosso, e acadêmicos de Direito.

Como já ocorreu por várias vezes, Wilson Santos voltou a criticar o regime de partilhamento de recursos, o qual beneficia a União e os Estados, em detrimento dos municípios. O prefeito lembrou que à distribuição das receitas tributárias deveria ter índices maiores para os municípios, já que são as prefeituras que desenvolvem os programas sociais e sobre os municípios são transferidas sempre novas atribuições e responsabilidades. “Esse modelo é antiquado. A União sempre massacrou os Estados e os municípios quando a questão é relacionada a recursos tributários. Isso precisa mudar”, disse.

O prefeito lembrou, ainda, que a carga tributária é, também, exorbitante, pois a população paga impostos elevados e ainda tem que “comprar serviços essenciais como saúde e educação, por exemplo”. A União acrescentou o Prefeito, centraliza os recursos e faz a distribuição de forma minguada e injusta. O governo federal detém 64% da receita, os Estados 22% e os municípios apenas 14%. “Como oferecer serviços de qualidade à população se há esse tipo de disparidade”?, questionou. “Que País estamos construindo”, perguntou também.

Wilson Santos disse que é preciso uma conscientização e comprometimento permanente entre secretários, universitários, técnicos, políticos, sobre a necessidade de mudança do atual modelo de distribuição de renda e que a sociedade precisa estar vigilante em relação ao projeto de Reforma Tributária que o governo federal já encaminhou ao Congresso.

O prefeito de Cuiabá recordou o grande esforço que foi feito, desde o início da sua administração, para que Cuiabá chegasse ao equilíbrio fiscal. Em 2005, por exemplo, a Prefeitura de Cuiabá devia mais de R$ 500 milhões, cuja dívida já foi renegociada e está sendo paga, a folha de pagamento de servidores estava atrasada há mais de três meses e foi preciso decisão para pagar, como já foi feito 38 folhas de servidores em 32 meses de gestão.

Ele disse aos presentes também que apesar de ter detectado problemas de déficit em vários órgãos e sanado todos eles, “todos os dias surgem surpresas com o aparecimento de novas dívidas” que sequer estão ou estavam previstas na contabilidade.