Maggi precisa convencer BB a comprar dívida de MT antes de recorrer à STN

O governador Blairo Maggi (PR) vai tentar convencer os dirigentes do Banco do Brasil, em reunião na próxima quinta-feira, dia 27, em Brasília (DF), a aceitarem as condições previstas na proposta de reestruturação da dívida do Estado com a União. A idéia consiste em vender a dívida, calculada em R$ 5,2 bilhões, com a manutenção ou a redução dos juros atuais e sem a indexação ao dólar, Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) e à Taxa Referencial (TR), entre outros. O banco Merryl Linch trabalha em parceria com o Banco do Brasil. O terceiro interessado na renegociação da dívida é o Credit Suisse. No total, o governo encaminhou a proposta a 15 instituições financeiras, entre nacionais e internacionais.

Caso o Banco do Brasil acate a idéia, o governo estadual vai centrar fogo na Secretaria do Tesouro Nacional (STN). “Venho tentando abrir espaço de renegociação da dívida desde 2003 para permitir que o Estado tenha mais capacidade de investimentos. Estamos conversando sob hipótese, não há nada firmado”, frisou Maggi. Do valor total, que compromete cerca de 22% da Receita Corrente Líquida, R$ 4,8 bilhões são negociáveis e o restante diz respeito à dívida com bancos internacionais.

A proposta também prevê carência de cinco anos e garantias de pagamento. A dívida seria alongada de 20 para 40 anos e o desembolso anual cairia dos R$ 650 milhões atuais para cerca de R$ 325 milhões até o final do contrato – dinheiro que obrigatoriamente deve ser aplicado em investimentos. “O Estado receberia autorização para criar um fundo de investimentos onde esses recursos seriam empregados. Sairíamos do endividamento para juros fixos e em real. Mantido o crescimento (do Estado) em 7% ou 8% ao ano, o valor da dívida seria menor”, explicou Maggi. Segundo ele, juros mais caros que os atuais (10,5% ao ano) inviabilizam a proposta.

Os deputados estaduais Percival Muniz (PPS) e Carlos Avalone (PSDB), que vinham questionando e criticando o modo de condução da renegociação da dívida, saíram aparentemente satisfeitos da reunião realizada hoje com o governador e com o presidente da MT Fomento, Éder Moraes, responsável pelas articulações.

Blairo Maggi se comprometeu a encaminhar um documento à Assembléia Legislativa para que os parlamentares promovam a “pedagogia da dívida” – termo criado por Muniz. “Os parlamentares vão fazer esse papel. A sociedade precisa conhecer a origem, o crescimento e os resíduos da dívida. Isso é um pedido da própria AL”, disse Maggi. Se a STN autorizar a proposta, o governo ainda depende da aprovação da Assembléia.

Desconto – Apesar de otimista com a possibilidade de reestruturação da dívida, Maggi disse não acreditar que consiga um desconto ainda que o valor seja pago à vista. A última renegociação da dívida ocorreu em 1996, na administração tucana do então governador Dante de Oliveira.

Ponderação -- O banco que comprar a dívida vai ter assegurado repasses constitucionais da União aos Estados, por exemplo, o Fundo de Participação dos Estados (FPE). “Tenho pé atrás com banco, que não tem coração nem alma. O povo pode estar morrendo e ele quer receber parcelas. É preciso ter cautela porque vai comprometer o FPE e o ICMS. As questões sociais devem estar em primeiro lugar, mas hoje a mentalidade é pagar a dívida e depois ver se o povo está passando fome. Uma coisa é negociar entre entes federativos, outra é com banqueiro”, alertou Percival Muniz.