Dilma diz que governo vai responder ao TCU sobre irregularidades

O governo federal vai responder a cada um dos questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) apontadas com "irregularidades graves", disse, nesta quinta-feira (20), a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

"Tomamos conhecimento ontem [quarta-feira, 19]. Encaminharemos as respostas para o Congresso Nacional também. Tomaremos as providências para esclarecer a questão", disse Dilma Rousseff a jornalistas.

Relatório de obras públicas feito pelo TCU apontou que 29 obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) teriam indícios de irregularidades "graves".

O relatório do ministro Benjamin Zymler foi aprovado no plenário do Tribunal e inclui um total de 77 obras com irregularidades, num valor de cerca de R$ 5 bilhões, 29 delas do PAC.

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, questionou a nomenclatura de "irregularidades graves" utilizada pelo TCU. Segundo ele, não existe desvio de recursos públicos. "Seria bom que eles [TCU] se acautelassem e procurassem ler o que é enviado pelo corpo técnico. Estamos abertos a dar as explicações", disse ele.

Obras consideradas irregulares pelo TCU

Entre as obras do PAC que apresentaram irregularidades graves estão as da rodovia BR-163, na divisa entre Mato Grosso do Sul e Mato Grosso; as da integração do Rio São Francisco, em Pernambuco; da Ferrovia Norte-Sul, no Tocantins; do trecho Sul do Rodoanel em São Paulo e da rodovia BR-319, na divisa entre Rondônia e Amazonas.

No caso da Br-319, a ministra Dilma Rousseff explicou que as obras estavam sendo executadas pela construtora Gautama, do empresário Zuleido Veras, envolvido em denúncias de corrupção. Por isso, foram interrompidas e, posteriormente, repassadas para o Exército brasileiro. "Estranhamos que ela tivesse sido incluída na lista de obras do TCU", disse ela.

Em sua maioria, os problemas encontrados pelo TCU tratam de irregularidades nas execuções dos convênios, superfaturamento de preços, alterações indevidas de projetos e problemas no processo licitatório, entre outros.

A lista com as obras irregulares já foi enviada para deputados e senadores. As empresas têm até o fim do ano para regularizar a situação. Caso contrário, podem entrar para a lista das obras impedidas de receber dinheiro do Orçamento da União em 2008.

Segundo o relator do processo, as determinações do TCU para correção de irregularidades devem gerar uma economia de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. O corte viria, por exemplo, da redução de valores de contratos com preços acima dos praticados no mercado.