Trabalho dos três novos magistrados começa na segunda-feira

Nesta quinta-feira (20 de setembro), os três juízes substitutos aprovados no último concurso público realizado pelo Poder Judiciário Estadual puderam escolher, devido à ordem de classificação, as comarcas onde vão atuar. A cuiabana Alethea Assunção Santos, primeira colocada, optou pela Comarca de Aripuanã (1.002 km de Cuiabá). Já a rondonopolitana Cristiane Padim da Silva escolheu a Comarca de Porto Alegre do Norte (1.125 km da Capital), e o paulista Roger Augusto Bim Donega será o responsável pela Comarca de Colniza (1.065 km de Cuiabá).

A escolha foi feita durante sessão realizada na sala de reunião da Presidência do Tribunal de Justiça, com a participação do presidente do TJMT, desembargador Paulo Lessa, e do vice-presidente, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho. Na próxima segunda-feira (24 de setembro) os três juízes já começam a desenvolver os trabalhos nas comarcas. Atendendo aos dispositivos contidos na Emenda Constitucional nº. 45, de dezembro de 2004, essa será a primeira vez que juízes assumirão como titulares da comarca, e não serão apenas designados.

"O juiz, seguindo o princípio da inamovibilidade, tem que ser titular da comarca. Só assim obedecemos aos princípios da emenda constitucional 45, que estabelece que os magistrados tem direito à inamovibilidade, à vitaliciedade e à irredutibilidade de vencimentos", esclarece o desembargador Paulo Lessa. Na oportunidade, ele desejou felicidade e sucesso aos três magistrados, cujo trabalho contribuirá para tornar a Justiça Estadual mais acessível, efetiva e transparente, metas da atual gestão. Já o desembargador Rubens de Oliveira felicitou os novos juízes, desejando-lhes bom trabalho. "Que vocês honrem a magistratura de Mato Grosso".

CAPACITAÇÃO - Os três magistrados foram empossados em junho deste ano e serão vitaliciados em junho de 2009. Durante os três meses após a posse, eles passaram por curso de capacitação desenvolvido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis/MT), sob coordenação dos desembargadores Márcio Vidal e Rui Ramos Ribeiro. Nesse período, tiveram aulas teóricas no período da manhã e, no período vespertino, atuaram em diferentes varas - família, infância, ambiental etc. - junto às Comarcas de Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio do Leverger.

"Em razão do curso, estou bem mais segura para dar início aos trabalhos. A capacitação contribuiu para que nós assumamos mais conscientes e cientes do que esperam de nós. Agora pretendo dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo colega em Porto Alegre do Norte", assinala a juíza Cristiane da Silva. Já Alethea Santos afirma estar disposta a se dedicar integralmente à função. "Durante os três meses de curso só aumentou minha vontade de trabalhar. Estou muito contente e com a expectativa de ter muito trabalho", destaca.

Sobre a titularidade da comarca, o diretor do departamento do Conselho da Magistratura, Levi Salies, explica que ela traz vantagens tanto para a população atendida quanto para o juiz. Isso porque a comunidade terá um mesmo magistrado jurisdicionando por mais tempo na comarca e o juiz terá menos transtorno que eventuais mudanças podem provocar. No próximo concurso de promoção de magistrados, previsto para outubro, os demais juízes em atuação no Estado também passarão a ser titulares das comarcas.