Riva diz que TSE não acolhe a denúncia

O primeiro-secretário da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PP) negou ontem que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenha acolhido denúncia formulada pelo Ministério Público Eleitoral que o acusa de ter se utilizado de funcionário público em proveito de sua candidatura durante o horário de expediente. A denuncia descaracterizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) que não viu comprovada as acusações do procurador Mário Lúcio Avelar somente foi remetida ao TSE que ainda analisará se a mesma tem ou não fundamento jurídico.

O TRE-MT fez o juízo de admissibilidade e remeteu a matéria para o TSE que escolheu o ministro Cesar Peluso (STF) como relator da denuncia onde pede a aplicação de multa e a cassação do diploma do então candidato, hoje deputado estadual eleito com mais de 82 mil votos. Um dos argumentos que mais pesaram para a decisão do pleno do TRE-MT, era de que o parlamentar desconhecia a reunião e que o seu resultado pouco influenciou na votação de José Riva, o mais votado em Mato Grosso.

O TRE-MT considerou que não ficou comprovado que a funcionária teria utilizado o horário de trabalho para atuar em benefício da campanha de Riva. O Tribunal concluiu também que não houve provas de que o candidato sabia da existência da reunião, e que este evento, motivador da representação oferecida contra o deputado, não teria influenciado no resultado das eleições. Junto com o recurso do Ministério Público Eleitoral é apresentado como prova o convite distribuída pela funcionária pública, então diretora de uma unidade escolar.

Mesmo com a reunião marcada, o deputado José Riva não compareceu ao evento, segundo o depoimento de presentes, apenas assessores diretos do parlamentar do PP foram ao encontro.