Prefeitos discutem critérios de fiscalização do Bolsa Família

Municípios de Mato Grosso estão perdendo recursos do programa Bolsa Família por não atenderem as condições exigidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social tentará reverter o quadro através de um esforço conjunto entre o Governo do Estado e a Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM. Com o objetivo de debater sobre o cumprimento das metas estabelecidas pelo Bolsa Família, prefeitos, secretários municipais de Saúde, de Educação e primeiras-damas responsáveis pela área da Assistência Social dos municípios participaram hoje (18) de um encontro no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, Jose Aparecido dos Santos, ressaltou que o Governo Federal deveria ver os municípios como parceiros com relação à administração do Bolsa Família. Segundo ele, estão jogando toda a responsabilidade emcima dos prefeitos. “O programa Bolsa Família, no ponto de vista social, é benéfico, mas não pode ser um problema. Não há como fiscalizar quem realmente tem condições ou não de manter o benefício”, assegurou.

Cidinho lembrou ainda que o Ministério Público cobra do município e penaliza os prefeitos. Ele frisou que o Governo Federal não pode jogar nas costas dos prefeitos a fiscalização do Bolsa Família. Além disso, os recursos ficam bloqueados até que sejam regularizadas as informações, para que as famílias voltem a ser contempladas.

A secretária de Estado de Trabalho, Emprego e Cidadania, Terezinha Maggi, informou que Mato grosso tem 98 mil famílias cadastradas no Programa Bolsa Família, mas nem todas são acompanhadas. Segundo ela, os benefícios ficam pendentes com informações nas áreas de saúde e educação.

“O foco do programa são as famílias pobres. Desde que ele foi implantado, muitas famílias deixaram de pedir cestas básicas. Mas o Estado não tem como assumir a fiscalização do Bolsa Família”, disse ela.

O secretário de Educação, Saguas Moraes, disse que o mais importante são as crianças em sala de aula. Vamos orientar para que os municípios não fiquem de fora, sem os devidos recursos. O programa foi muito criticado no início do Governo Lula, mas conseguiu fazer com que muitos pais colocassem seus filhos na escola. “Com isso, o governo atravessa o ciclo da pobreza e garante mais dignidade às pessoas. O Bolsa Família representa a transformação da sociedade através da educação”, disse ele.

Participaram também da abertura do evento, o promotor do Ministério Público, Alexandre Guedes, o secretário de Estado de Saúde, Agostinho Mouro, representantes do Ministério da Saúde e outros convidados.