Riva aponta fortalecimento da Unemat com aprovação da PEC

Os deputados estaduais aprovaram na quarta-feira (8), o Projeto de Emenda à Constituição (PEC), que garante o repasse de 2% da receita corrente líquida do Estado para a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). Os 20 parlamentares presentes na sessão ordinária votaram a favor da proposta.

 

 

Com a aprovação em segunda votação, a PEC 11/2012 segue para promulgação e não precisa de sanção do governador Silval Barbosa (PMDB). A Unemat terá aumento de 0,1% anualmente até 2018, quando será fixado o repasse de 2,5% da receita corrente líquida do Estado para a instituição de ensino. Neste ano, os recursos da Unemat aumentam de R$ 168 milhões, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano passado, para aproximadamente R$ 210 milhões.

 

 

Durante a sessão, o líder do governo na Assembleia Legislativa, Romoaldo Júnior (PMDB), disse que o chefe do Executivo Estadual se comprometeu a implantar a Unemat em Cuiabá no próximo ano e posteriormente, em Rondonópolis. “A PEC foi muito analisada e discutida. A Unemat tem programas excelentes e se tornou referência, por isso se faz necessária essa melhoria no orçamento. O governador e o reitor, Adriano Silva, já trabalham para a implantação na Capital em 2014 e neste ano a Comissão da instituição define os cursos que serão ofertados”, anunciou.

 

 

Com 16 mil alunos atualmente em 11 campi existentes, a Unemat passará por expansão e fortalecimento após a aprovação da PEC, na avaliação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), um dos principais defensores da aprovação do incremento orçamentário à universidade. “É uma conquista para Mato Grosso e representa autonomia administrativa e financeira para a Unemat. A presença da instituição na capital é importante e o fortalecimento das outras unidades também é necessário”, argumentou.

 

 

Riva lembrou que a luta foi antiga para garantir mais recursos para a universidade. “Já tinha apresentado há muito tempo, uma emenda juntamente com o então deputado estadual Eliene Lima (PSD), para garantir esta autonomia à Unemat, mas foi declarada inconstitucional por vicio formal. Agora, lutamos pela aprovação da PEC, que é uma vitória para o ensino público, pois a instituição não precisará ficar de "pires na mão", discutindo orçamento com o Governo do Estado”, comemorou.

 

 

O reitor da Unemat destacou a importância da aprovação da PEC pelos parlamentares. “Os deputados estão de parabéns por este gesto favorável a educação. O repasse de um percentual da receita corrente líquida já foi um sucesso em São Paulo e com certeza será em Mato Grosso, pois permitirá investimento pedagógico, estrutural e de assistência estudantil. A aprovação desta PEC é um fato histórico para o estado”.

 

 

Como anteriormente o repasse para a instituição era vinculada a LOA, o orçamento não era garantido, segundo o reitor. No ano passado, por exemplo, estava previsto R$ 168 milhões, mas R$ 10 milhões foi contingenciado.

 

 

EXPANSÃO – Em fevereiro foi aprovada pelo Conselho Universitário (Consuni) da Unemat, a implantação dos campi de Diamantino e Nova Mutum. Serão ofertados quatro cursos na primeira cidade e três na segunda.