Deputados de MT divergem sobre prorrogação da CPMF

Deputados federais devem votar esta semana, em plenário, a Proposta de Emenda Constitucional que prevê a prorrogação, até 2011, da CPMF. Os parlamentares mato-grossenses divergem sobre a prorrogação do imposto.

Na semana passada, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação da CPMF até 31 de dezembro de 2011, com alíquota de 0,38%. A aprovação do parecer elaborado pelo deputado Antônio Palocci (PT-SP), com rejeição de todas as medidas apresentadas pela oposição, foi uma vitória do governo, que enfrenta agora o desafio de aprovar o tributo em duas votações na Câmara dos Deputados, antes de ser encaminhada ao Senado Federal.

A favor x contra

O deputado Carlos Abicalil (PT) defendeu a aprovação da prorrogação, seguindo orientação do partido. Abicalil crê que a PEC não terá problemas para passar pela votação no plenário. "É uma Emenda à Constituição que tem que passar por duas votações em cada casa [Câmara e Senado]. Deve pasasr porque leva recursos que são distribuídos para Estados e municípios", argumentou o petista.

Visão diferente tem a deputada federal Thelma de Oliveira (PSDB). "Sou contra a prorrogação. É um imposto provisório em que sua finalidade não foi cumprida como deveria", disse Thelma ao site da TV Centro América. Ela revela que já tinha esse posicionamento de votar contra a prorrogação antes mesmo do partido recomendar que a bancada tucana votasse contra a PEC.

Os deputados federais Pedro Henry (PP) e Eliene Lima (PP) devem seguir a recomendação do partido. "O partido deve se reunir em Brasília para definir essa questão", disse Henry à TVCA. O PSB, do deputado federal Valtenir Pereira, também deve definir como a bancada vai agir na votação em plenário. "O PSB ainda não definiu a questão", observou Valtenir, ressaltando que seria prejudicial para o país tirar, de imediato, os recursos provenientes do imposto.

Justificativa

Para justificar a necessidade de prorrogação do tributo, Palocci fez questão de defender que a CPMF "não é um tributo que atinge mais os pobres, ao contrário do que a oposição vem afirmando". Segundo o deputado, a contribuição é paga por 27 milhões de brasileiros, que representam 14% da população.