Sindicato aponta que 18% da CPMF nunca foi gasto

BRASÍLIA - Levantamento realizado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da União (Unafisco) mostra que 18% dos R$ 185,9 bilhões arrecadados com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), entre 1997 e 2006, nunca foram gastos pelo governo. Esse dinheiro - cerca de R$ 33 bilhões, em valores históricos, sem correção - foi utilizado pelo governo para fazer o chamado superávit primário, uma economia de recursos que teoricamente serve para pagar juros da dívida pública, mas às vezes fica apenas parada no caixa do Tesouro.

Isso normalmente ocorre porque muitas das receitas estão vinculadas a determinadas finalidades, como a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que só pode ser usada em investimentos de infra-estrutura e meio ambiente, e a CPMF, que é dividida entre saúde, Previdência e fundo de combate à pobreza. Para a saúde, por exemplo, a CPMF já proporcionou R$ 83,7 bilhões desde que foi criada - um terço do valor total aplicado no setor pelo governo federal desde 1997.