Mato Grosso promove 3° Encontro de Revendedores de Combustíveis

Revendedores de combustíveis de todo o Estado participaram na manhã deste sábado (15.09), no hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, do 3° Encontro de Revendedores de Combustíveis de Mato Grosso. O evento é promovido anualmente com a intenção de estreitar o relacionamento dos órgãos públicos, principalmente aqueles que atuam na fiscalização, com o mercado de distribuição do produto.

“As fraudes nos combustíveis geralmente é negativa tanto para o consumidor final quanto para o Poder Público que perde em arrecadação, e para o próprio mercado que tem a sua concorrência desequilibrada”, justificou o superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Jefferson Paranhos, que proferiu a primeira palestra do encontro.

O secretário chefe da Casa Civil, João Malheiros, representando o governador, ouviu atentamente as preocupações dos revendedores para levar ao conhecimento do Governo do Estado. Segundo ele, a partir dessas questões o governador Blairo Maggi poderá então chamar os revendedores a uma discussão e verificar alguma possibilidade de ajudá-los.

A concorrência desleal, geralmente praticada por adulteração do combustível, e a sonegação fiscal estão entre as principais preocupações da classe, mas não apenas em Mato Grosso. Paranhos lembrou que a ANP continua com as fiscalizações no Estado, quando verifica em que região os índices não estão mais tranqüilos, identifica e, em seguida, verifica in loco as questões no local.

O superintendente destaca a importância da parceria com a Sefaz para o sucesso dessas fiscalizações. “Temos aí um histórico maravilhoso de parceria com a Secretaria de Fazenda e continuaremos trabalhando juntos, porque ela está no local e pode dar informações mais concretas para atuarmos no Estado”, completou. Ele ainda frisou “quem frauda combustíveis, necessariamente está fraudando tributos. Então, existe uma evasão fiscal”.O Estado de Mato Grosso tem hoje 935 postos de revendas de combustíveis autorizados.

BIODIESEL

Paranhos comentou também que as ações da ANP em Mato Grosso, ultimamente, têm relação com o Biodiesel. Em quatro meses, a mistura de 2% de biodiesel no diesel será obrigatória em todo o país e como o Estado é um grande consumidor de diesel no país a atenção da agência será maior.

Durante a palestra “Atuação da Superintendência de Fiscalização da ANP nos Postos de Mato Grosso e no Brasil”, o superintendente divulgou que apesar do Estado contar com cerca de 50 produtores do Biodiesel, apenas 10 deles estão autorizados pela ANP a atuar no mercado de distribuição de combustíveis. A palestra apresentou detalhadamente o método de atuação da ANP, desde o planejamento, à programação e execução.

LICENÇA

Na ocasião, o presidente do Sindipetróleo, Fernando Chaparro, revelou aos participantes que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) estendeu o prazo de Licença de Operação (LDO) para os postos de combustíveis. O prazo que até então era de um ano passará a ser de dois, mas ao final desses anos o engenheiro responsável de cada estabelecimento deverá produzir um relatório do funcionamento do posto.

“Nesse encontro os revendedores discutiram políticas importantes para o setor de revenda de combustíveis e isso, é importante para o Estado, porque combustíveis geram num Estado como o nosso, eminentemente agrícola e de uma fronteira extraordinariamente grande, onde o escoamento de safra é todo feito por caminhão, uma grande demanda”, avaliou Malheiros.

O 3° Encontro de Revendedores reuniu ainda o secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MT), coronel Jorge Roberto da Cruz; o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares; superintendente de Qualidade da ANP, Maria Antonieta de Andrade Souza; representantes de sindicatos regionais e outros.