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Mauro estabelece parceria com TJ
Visando dar maior celeridade aos processos judiciais de Cuiabá, o prefeito Mauro Mendes (PSB) e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Perri, assinaram na tarde de ontem (8) o Termo de Cooperação referente à Citação, Notificação e Intimação Eletrônica.
O projeto-piloto será desenvolvido na Quarta Vara Especializada em Fazenda Pública da Capital. De acordo com o assessor de Projetos de Sistemas do Dapi, Uiler Prado, este sistema poderá reduzir o trâmite processual em até 40 dias.
“Hoje o Judiciário trabalha produzindo documentos que são tramitados manualmente, ou seja, dependem de uma pessoa para manuseá-lo e lhe dar o destino. O tempo médio para todo este processo, desde a produção nas varas especializadas até a entrega em seu destinatário, é de 45 dias. Com este projeto, toda essa burocracia manual cairá por terra, pois o envio passará a ser eletrônico, sendo reduzido para cinco dias”, garante.
O assessor explica que este processo será semelhante ao sistema de envio e recebimento de e-mail, onde todo o andamento, desde a instauração de um processo até a notificação das partes, será feito eletronicamente.
“Vai se economizar papel, tempo e mão-de-obra. A empresa, ao invés de esperar o oficial de justiça bater à sua porta, passará a acessar uma ferramenta de software onde encontrará todas as informações que precisa”.
Segundo Uiler, no primeiro momento, a intenção é atingir os “maiores demandantes do Judiciário”. “Mas nada impede que, num segundo momento, isso seja disponibilizado aos advogados que possuem uma demanda mais reduzida”, afirma.
Mendes frisa que este processo irá auxiliar o município no que diz respeito a cobranças de seus passivos. “Este mecanismo vai de encontro à celeridade e ao princípio da administração, que é a eficiência. Cuiabá tem uma dívida ativa que foi construída ao longo dos anos por uma parcela da população e temos que buscar meios judiciais para receber isto”.
Já Perri chama a atenção para a redução de custo que este sistema irá trazer. “Este convênio não apenas vai promover a celeridade processual como também o barateamento do processo, o que também será sentido diretamente pela sociedade, pois o cidadão também paga estas despesas”.
O sistema deve passar a funcionar já na próxima quinzena.
O projeto-piloto será desenvolvido na Quarta Vara Especializada em Fazenda Pública da Capital. De acordo com o assessor de Projetos de Sistemas do Dapi, Uiler Prado, este sistema poderá reduzir o trâmite processual em até 40 dias.
“Hoje o Judiciário trabalha produzindo documentos que são tramitados manualmente, ou seja, dependem de uma pessoa para manuseá-lo e lhe dar o destino. O tempo médio para todo este processo, desde a produção nas varas especializadas até a entrega em seu destinatário, é de 45 dias. Com este projeto, toda essa burocracia manual cairá por terra, pois o envio passará a ser eletrônico, sendo reduzido para cinco dias”, garante.
O assessor explica que este processo será semelhante ao sistema de envio e recebimento de e-mail, onde todo o andamento, desde a instauração de um processo até a notificação das partes, será feito eletronicamente.
“Vai se economizar papel, tempo e mão-de-obra. A empresa, ao invés de esperar o oficial de justiça bater à sua porta, passará a acessar uma ferramenta de software onde encontrará todas as informações que precisa”.
Segundo Uiler, no primeiro momento, a intenção é atingir os “maiores demandantes do Judiciário”. “Mas nada impede que, num segundo momento, isso seja disponibilizado aos advogados que possuem uma demanda mais reduzida”, afirma.
Mendes frisa que este processo irá auxiliar o município no que diz respeito a cobranças de seus passivos. “Este mecanismo vai de encontro à celeridade e ao princípio da administração, que é a eficiência. Cuiabá tem uma dívida ativa que foi construída ao longo dos anos por uma parcela da população e temos que buscar meios judiciais para receber isto”.
Já Perri chama a atenção para a redução de custo que este sistema irá trazer. “Este convênio não apenas vai promover a celeridade processual como também o barateamento do processo, o que também será sentido diretamente pela sociedade, pois o cidadão também paga estas despesas”.
O sistema deve passar a funcionar já na próxima quinzena.
Fonte:
Do Diário de Cuiabá
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/20719/visualizar/
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