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Quinta - 09 de Maio de 2013 às 08:15
Por: KAMILA ARRUDA

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A Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico retomou nesta quarta-feira (8) as atividades do Programa de Desenvolvimento Econômico de Cuiabá (Pró-Cuiabá), que concede incentivos fiscais a empresas que atendem a determinados requisitos estabelecidos por Lei. 

A priori, o foco do prefeito Mauro Mendes (PSB) será impedir que as empresas que já se encontram implantadas na Capital debandem para outras cidades. 

De acordo com ele, alguns empreendimentos voltados para o ramo de serviços têm ameaçado deixar Cuiabá justamente por falta de incentivo fiscal. “Hoje, Cuiabá corre risco de perder algumas empresas do setor de serviços para cidades do interior de São Paulo. Muito mais do que ganhar, você tem que se preocupar em manter o que você tem. Este é o primeiro erro que muitas pessoas cometem”. 

O socialista afirma que já está trabalhando em um programa de incentivos voltado para esta área. “Antes de trazer empresas para cá, se existe o risco de Cuiabá perder empresas, temos que acabar com ele. Isso me foi pautado e estamos trabalhando um projeto para dar competitividade tributaria para a cidade na área de serviços, ligado a empresas de cartão de crédito, de consórcio, porque existe uma política agressiva em outras cidades que estão atraindo essas empresas”, explica. 

Posteriormente, Mendes afirma que pretende implantar o sistema de incentivos fiscais que foi prometido durante sua campanha eleitoral. “Na sequência, vou articular um programa de busca de investimentos industriais. Ao fazer isso, vamos atrelar políticas de geração de empregos para mulher e jovens em busca de seu primeiro emprego”. 

O Pró-Cuiabá pode ser aplicado a empresas que realizam investimentos em novas plantas produtivas na Capital. Entre os requisitos estão a geração de no mínimo 30 novos empregos com mão-de-obra local; aplicação de novas tecnologias; obediência às legislações ambientais; e licenciamento da frota de veículos em Cuiabá. 

Os incentivos fiscais variam de acordo com o segmento da empresa e número de empregados, podendo chegar até 100% de isenção de impostos municipais por até 10 anos. 

O abatimento pode ser aplicado no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), além de taxas e emolumentos.





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