Governo e municípios querem melhorar cumprimento de metas do Bolsa Família

Municípios de Mato Grosso estão perdendo recursos do programa Bolsa Família por não cumprirem as condicionalidades exigidas pelo programa, é o que aponta dados apresentados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome à Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs).

Para reverter esse quadro, o Governo do Estado, através da Setecs, num esforço em conjunto com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) convida a todos os prefeitos, secretários municipais de Saúde, de Educação e gestores municipais de Assistência Social para um encontro, no próximo dia 18 deste mês, com o objetivo de debater sobre o cumprimento das metas estabelecidas pelo Bolsa Família, as condicionalidades e o Índice de Gestão Descentralizada (IGD). O evento será realizado no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá.

Na ocasião será discutida a articulação entre a Assistência Social, Saúde e Educação, abordando as dificuldades, a sistematização de propostas e ainda serão traçados objetivos com a intenção de unificar os procedimentos de gestão e execução de ações referentes ao programa. O objetivo final é ampliar o conhecimento e alcançar o índice de 100%, tanto na gestão, quanto nas condicionalidades.

GESTÃO DESCENTRALIZADA

Em abril de 2006, o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) criou o IGD – Índice de Gestão Descentralizada, para calcular o repasse de recursos, destinado a melhorar a gestão do Bolsa Família, levando em consideração a estimativa de famílias pobres e o desempenho de cada município. O cálculo mensal varia de acordo com a atuação das prefeituras no acompanhamento da freqüência escolar, do atendimento dos beneficiários nos postos de saúde, na inclusão das famílias no Cadastro Único com todos os campos obrigatórios preenchidos e na atualização cadastral. Cada item representa 25% do IGD, que pode chegar a R$ 2,50 por família.

O índice varia de zero a um e a gestão municipal que não atingir pelo menos 0,4 não recebe recursos. O MDS repassou desde abril até maio de 2007 um montante superior a R$ 253,4 milhões aos municípios. O IGD referente a junho deste ano, enviado a 5.373 cidades que cumpriram os critérios, chegou a R$ 18,5 milhões.